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Por que só não pode no Arroio do Silva?

Justiça Federal atende Ministério Público e suspende obra do calçadão

Por Adelor Lessa 24/02/2023 - 11:38 Atualizado em 24/02/2023 - 11:49

Vai continuar parada obra no calçadão no Arroio do Silva.

Nova decisão na Justiça Federal, Quarta Vara de Criciúma, acolheu pedido do Ministério Público Federal e despachou liminar determinando suspensão da obra. 

A obra tem parecer favorável do IMA (Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina), mas o Ministério Público Federal entende que o parecer do IMA não é suficiente porque não teve a complexidade que o assunto merece.

O Ministério Público sustenta sua posição por tratar-se de obras em área de preservação e terrenos de marinha (na beira mar).

Cita no seu arrazoado a fragilidade do cordão de dunas frontais que seria afetado, e diz que as dunas são barreiras naturais que protegem contra o vento e o avanço do mar.

Mas, o calçadão vai passar na frente das casas e prédios. 

No Arroio, as casas e os prédios estão construídos na beira da praia. Praticamente não tem duna.

Diferente, por exemplo, do Rincão, onde as casas e prédios estão construídos até o outro lado da rua, antes das dunas.

Tem as casas, os prédios, uma rua, depois as dunas, e depois a beira da praia e o mar.

E no Rincão foi autorizado e construído o calçadão. 

No Arroio, não será o calçadão que vai agredir, demover ou retirar as dunas. A ocupação imobiliária ja fez isso, faz anos! 

Não faz sentido inviabilizar todo o projeto do calçadão, que vai revolucionar o Arroio do Silva, com o argumento de preservar dunas que não existem mais!

As casas e prédios na beira da praia ja ocuparam o espaço das dunas!

Isso é fato. Está lá.    É o mundo real.     

Só no sul do estado, tem calçadão tem no Balneáro Gaivota, no Rincão e em Passo Torres, que são muito semelhantes ao Arroio.

Por quê só nao pode no Arroio do Silva?

 

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