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Prisão de Salvaro: voto divergente deve ajudar no recurso ao STJ

Qual será o próximo passo ?

Por Adelor Lessa 19/09/2024 - 05:54 Atualizado em 19/09/2024 - 10:54

A confirmação da prisão do prefeito Clésio Salvaro e de todos os outros 16 presos na Operação Caronte confirma que o caso não é simples.

Faz uma semana, escrevi que o julgamento na Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça daria 2 x 1 ou 3 x 0 pela manutenção das prisões. Deu 2 x 1.

Não que eu tenha dons de Mãe Dinah, mas pela posição da desembargadora Cinthia Scheffer manifestada pelas suas sentenças, e a postura do desembargador Antônio Zoldan, normalmente divergente da desembargadora, era possível fazer a projeção.

Agora, todos vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para tentar a revogação da prisão.

O voto divergente do desembargador Zoldan deve ajudar no STJ, porque evidência que não há consenso no Tribunal de Justiça em relação ao assunto.

Outra possibilidade, especificamente em relação ao prefeito Salvaro, na busca pela liberdade, é a renúncia do mandato, porque removeria o processo para primeira instância, e um juiz da Comarca decidiria sobre manutenção ou não da prisão.

Foi o que fizeram os prefeitos de Tubarão e de Urussanga.

Mas, pelas informações no entorno do prefeito, ele não admite tratar da possibilidade de renúncia.

Se Clésio renunciasse, todos os presos passariam a ser tratados pelo juízo da Comarca.

 

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