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A operação da Policia Federal e do Ministério Público Federal na residência oficial do Governador Carlos Moisés, hoje cedo, produz estrago maior que os pedidos de impeachment e a CPi dos Respiradores.
Pode ser a pá de cal no Governo do Comandante Moisés.
A operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, atendendo pedido do Ministério Público Federal.
Às 6h os policiais federais e representantes do Ministério Público tentaram acessar à Casa da Agronômica, residência oficial do Governador. Foram discretos. Não ligaram giroflex. Mas, não tiveram acesso liberado de imediato.
Também foram cumpridos mandados na sede do Governo, no Centro Administrativo, rodovia SC 401, e nos endereços de dois ex-integrantes do Governo Moisés - Amandio da Silva Junior, ex-chefe da Casa Civil, e Sandro Yuri Pinheiro, que foi assessor de Amândio.
A opração foi realizada para busca de documentos e informações ligadas a compra dos respiradores, onde o Estado pagou r$ 33 milhões de forma antecipada, e até hoje não recebeu os respiradores.
A operação de hoje foi autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ.
Leia o despacho do ministro Benedito Gonçalves:
Vislumbra-se a hipótese criminal de que uma organização criminosa na qual agentes públicos do Estado de Santa Catarina, dentre eles o governador CARLOS MOISÉS, atuaram de maneira a favorecer grupo de particulares no processo de compra de 200 (duzentos) respiradores pulmonares, causando o prejuízo de, pelo menos, R$33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) ao erário, valor este desviado no todo ou em parte para interesses privados. Apura-se, também, a ocorrência de lavagem de ativos decorrente da prática do crime antecedente contra a administração pública, mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos desviados da compra de respiradores.
Min. Benedito Gonçalves
Governador CARLOS MOISÉS
Embora não tenha participado formalmente do processo de compra dos respiradores, não só tinha conhecimento da negociação como teria determinado o pagamento antecipado dos respiradores.
A ordem de pagamento antecipado poderia ter vindo diretamente do governador MOISÉS, conforme se depreende da mensagem em áudio enviada pelo investigado Deivis no dia 26/03/2020 informando que “(...) o Governador já tinha liberado o processo de aquisição e já tinha mandado pra Secretaria de Fazenda pra solicitar os dados de conta pra fazer depósito (...)”.
Há informações de que Douglas Borba, o então Chefe da Casa Civil sempre falava em nome do Governador, conforme depoimento da servidora Márcia Pauli. Douglas Borba foi responsável indicar o grupo empresário para o qual foi direcionada a compra dos respiradores. Em seus pronunciamentos públicos, o governador CARLOS MOISÉS dava a entender que tinha conhecimento das tratativas para compras de insumos destinados ao combate à pandemia no estado.
AMÂNDIO JÚNIOR
Foi nomeado Chefe da Casa Civil do Governo de Santa Catarina logo após ato de exoneração de DOUGLAS BORBA (também investigado). Antes disso, foi Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina no período de 02/01/2019 a 02/01/2020.
Segundo conversas mantidas entre os sócios MÁRCIO MENDONÇA e SAMUEL RODOVALHO no dia 08/04/2020, AMÂNDIO JÚNIOR teria solicitado “pedágio” de 3% do valor do contrato da compra dos respiradores, caso conseguisse evitar o cancelamento da compra pelo governo.
SANDRO YURI PINHEIRO
Exerceu a função de Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, na ocasião em que AMÂNDIO JOÃO DA SILVA JÚNIOR era o Secretário Adjunto daquela pasta.
Com a assunção de AMÂNDIO à Chefia da Casa Civil do Governo de Santa Catarina, SANDRO passou a ocupar vaga de Assessor Especial na referida Secretaria de Estado. Havia inclusive um grupo de Whatsapp formado pelos empresários/sócios SAMUEL DE BRITO RODOVALHO e MÁRCIO MENDONÇA juntamente com AMÂNDIO JOÃO DA SILVA JÚNIOR e SANDRO YURI PINHEIRO.
Ao que parece, AMÂNDIO JÚNIOR articulava politicamente para influenciar no processo de compra de insumos para o combate à pandemia, inclusive a compra de respiradores, com indícios de que receberia comissão pela intermediação.
SANDRO YURI PINHEIRO mantinha relações de caráter comercial com os empresários MÁRCIO e SAMUEL ainda na constância do exercício de função no Governo do Estado de Santa Catarina.
