Blog Adelor Lessa

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STF derruba liminar que suspendeu processo de impeachment na ALESC

Por Adelor Lessa 14/08/2020 - 16:37 Atualizado em 14/08/2020 - 17:44

Acaba de sair decisão do STF que suspende os efeitos da liminar expedida no Tribunal de Justiça de Santa Catarina que fez paralisar a tramitação do processo de impeachment do governador Carlos Moisés na Assembléia Legislativa.

O ministro Luis Roberto Barroso deu despacho para "suspender os efeitos da decisão reclamada(autos do Mandado de Segurança), determinando o prosseguimento do Processo de Impeachment n. 754".

Com esta decisão, o ministro Barroso convalida o rito adotado pela Assembléia para condução do processo.

A Procuradoria da Assembléia orientou pelo rito estabelecido para o processo de impeachment usado em 2016 pelo Congresso Nacional no caso da ex-presidente Dilma Rousseff, com determinação do Supremo.

Agora, o processo será retomado assim que a Assembleia Legislativa for notificada, provavelmente até terça-feira, com a composição da comissão de nove deputados.

Em seguida, mais informações.