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O que o antigo pavilhão que abrigava a Cecrisa no Bairro Nossa Senhora da Salete tem a ver com as várias casas abandonadas e demolidas em Criciúma nos últimos meses pela Defesa Civil? Tudo. "Aquele ali também é um imóvel abandonado. Não é interessante para a cidade ter algo assim, e em um espaço privilegiado como aquele", comentou o diretor da Defesa Civil de Criciúma, Fred Gomes, em recente participação no programa Conexão Sul, na Rádio Som Maior.
"Está praticamente sem telhado. Quando chove, empoça água lá dentro. É até um problema de saúde pública", apontou, citando a quantidade de água parada notada dentro do pavilhão. Por vezes, moradores de rua já foram percebidos no pavilhão. "Tem também. Tem o mercado ali perto, tem a coordenadoria da Defesa Civil regional que funciona por ali, mas mesmo assim moradores de rua tentam entrar ali no pavilhão", relatou Fred.
No último dia 15, em audiência em Florianópolis com o secretário Jorge Tasca, de Administração, o prefeito Clésio Salvaro solicitou a cedência do pavilhão pelo Estado para o Município. "Já fizemos algumas operações lá. Com esse projeto do prefeito, dando certo vai ser muito bom", confirmou o diretor da Defesa Civil. O prédio que era da Cecrisa tem 59 mil m² de área e a intenção da prefeitura é abrigar ali o Programa Condomínio Empresarial, espaço com foco na geração de emprego e no fortalecimento da economia municipal.
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Imóveis demolidos
O processo da Defesa Civil municipal de monitoramento e demolição de imóveis abandonados continua. "Chegamos próximo de 30 imóveis que conseguimos intervir e ajudar na questão de segurança pública. Conseguimos diminuir muito esse processo. Foi um pedido do prefeito para a gente ver como intervir nesses imóveis", observou Fred Gomes.
Atualmente, são mais de 150 imóveis nessa condição na cidade. "Temos de 150 a 170 imóveis abandonados. Há um processo administrativo que envolve setores, da fiscalização urbana à Procuradoria que, em conjunto com a Defesa Civil, encurtamos esse processo para atuar", destacou. "A Defesa Civil consegue atuar de imediato, em parceria com o bombeiro, quando atende em uma casa abandonada que pegou fogo, acontece muito, colocam fogo para se aquecer ou por colocar mesmo, eu consigo atuar da mesma forma, chegando lá e derrubando", explicou.
Ele lembrou que, em todos os casos, os proprietários são notificados a realizar melhorias, e alguns já fizeram isso, para evitar as demolições. "Já teve casos de proprietários que consertaram sim e não precisou derrubar. Muita gente fecha o imóvel ou coloca para alugar, e descobre que está parado há um tempo e invade imóvel pronto para alugar. Se está para alugar, falamos com a imobiliária, que procura o proprietário", observou.
Fred Gomes observa que o problema se estende por praticamente todos os bairros da cidade. "Temos imóveis em todos os bairros de Criciúma. Nas cinco macrorregiões, da Quarta Linha ao Pinheirinho, à Próspera e ao Centro", confirmou. "Temos recebido várias demandas, ligam para a Defesa Civil avisando que tem um imóvel abandonado. Nós temos por definição não deixar o cidadão sem resposta", garantiu. "Como é da alçada da Defesa Civil a gente vai, verifica, bate as fotos e faz um relatório", emendou.
Feita a notificação pela Defesa Civil, a prefeitura busca informações sobre a condição legal do imóvel. "O DFU notifica uma vez, notifica pela segunda vez, daí encaminhamos para a procuradoria e vai para o Diário Oficial", disse Fred. A demolição e a limpeza do terreno, quando são realizadas pela Defesa Civil, geram uma cobrança que é feita junto aos proprietários via taxa do IPTU. "Sim, o proprietário é quem paga a limpeza, já que o patrimônio é dele. Essa conta não pode ser do contribuinte criciumense", referiu o diretor.
Casos emblemáticos
Entre alguns casos marcantes atendidos pela Defesa Civil municipal está o da demolição de um anexo do antigo curtume Dal Bó, no Bairro Santa Bárbara. "No antigo curtume Dal Bó, ficou muitos anos ali, mais de 25 anos no estado em que estava. Ali foi um caso bem complicado pois muitos moradores de rua moravam no imóvel, pegou fogo e a vizinhança era ameaçada. Quando fomos atuar os vizinhos ainda comentaram que foi positiva a intervenção", recordou. "A certa altura as necessidades das pessoas eram feitas na frente das casas, na calçada", registrou.
"Além da demolição foi feita a limpeza do terreno, já era um pedido da Polícia Militar", comentou Fred. O curtume operava em um grande quarteirão entre as ruas Lúcia Milioli, Vitor Meirelles e Helvécio Coelho. "Depois da limpeza descortinou o terreno e já tem imobiliárias e construtoras interessadas", registrou.
Outro fator que chama a atenção nas casas abandonadas e já demolidas em Criciúma é a grande quantidade de lixo acumulado. "Muito lixo, entulho, restos de madeira, as marmitas, as roupas, a questão sanitária é um problema sério", afirmou. "Eu já tirei cesta básica fechada, mofada, inteira, podre. O que o morador de rua vai fazer com a cesta básica? Ele não consegue cozinhar. Ele precisa da comida pronta", detalhou. "Já tiramos muita coisa de alimentos. Roupas de caminhão, que não chega nem a ser usada. Por vezes dão uma bolsa de roupas para a pessoa que escolhe uma, duas e põe o resto fora", detalhou.
