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O Governo de Morro da Fumaça publicou nesta sexta-feira (6) o calendário anual de expediente das repartições públicas do Município para o exercício de 2023. O decreto n° 009/2023 define os dias com nove feriados nacionais, três municipais e três com pontos facultativos. O documento ainda prevê feriado para os professores, em alusão ao Dia do Professor.
Os pontos facultativos de expediente abrangem todos os órgãos da Prefeitura Municipal, exceto os locais que não podem sofrer interrupções na prestação de serviços, por serem considerados essenciais. Esses funcionarão com funcionários em regime de plantão. O recesso de fim de ano será definido posteriormente em decreto próprio.
Confira as datas sem expediente nas repartições públicas do Município:
- 1 de janeiro (sábado) - Confraternização Universal - Feriado nacional
- 20 de fevereiro (segunda-feira) - Véspera de Carnaval - Ponto facultativo
- 21 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval - Ponto facultativo
- 7 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo - Feriado nacional
- 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes - Feriado nacional
- 1 de maio (segunda-feira) - Dia do Trabalho - Feriado nacional
- 20 de maio (sábado) - Aniversário do Município - Feriado municipal
- 8 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi - Feriado municipal
- 16 de agosto (quarta-feira) - São Roque (Padroeira de Morro da Fumaça) - Feriado municipal
- 7 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil - Feriado nacional
- 12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) - Feriado nacional
- 15 de outubro (domingo) - Alusão ao Dia do Professor - Feriado para os professores
- 28 de outubro (sábado) - Alusão ao Dia do Servidor Público - Ponto facultativo
- 2 de novembro (quinta-feira) - Finados - Feriado nacional
- 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República - Feriado nacional
- 25 de dezembro (segunda-feira) - Natal - Feriado nacional
