Agricultura é saída para superar projeção negativa de ICMS

O Salão Ouro Negro, da Prefeitura de Criciúma, recebeu na tarde de ontem representantes dos 12 municípios que formam a Região Carbonífera para o Seminário de Integração da Agricultura. O evento, promovido pela Amrec, demonstrou que investir mais e atrair novas empresas do setor do agronegócio pode ser uma saída para que os municípios da região possam superar em 2019 a projeção negativa de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo dados do Movimento Econômico da Amrec, a projeção é de que em 2019 os municípios tenham uma queda de 1,73% de retorno de ICMS em relação a 2018. O dado (-1,73) é referente às riquezas acumuladas em 2016 e 2017 e o retorno dependerá, ainda, do que será arrecadado em 2019. 

“Esse número negativo de 1,73 quer dizer que as riquezas produzidas em 2016 e 2017 na nossa região foram, em média, 1,73 menor do que o resto do estado. Então, nós produzimos menos riqueza, nós empobrecemos, diminuímos a nossa participação no bolo (de ICMS em Santa Catarina)”, comenta o técnico do Movimento Econômico da Amrec, Ailson Piva. 

“A riqueza de 2016 e 2017 serve como base para distribuir o ICMS arrecadado em 2019, portanto, o que se vai receber em 2019 é 1,73% menor do que em 2018. Se a arrecadação de ICMS fosse R$ 100 em 2018 e R$ 100 em 2019, eu receberia 1,73% a menos em 2019, ou seja, se a arrecadação continuar a mesma”, enfatiza.

O índice de -1,73% é relativo à Amrec como um todo, mas há também o índice de cada município. Nesse caso, o melhor cenário é de Lauro Müller, com arrecadação 6,14% maior em 2019, seguido por Cocal do Sul, com 4,30%, e Içara, com 2,90%. Já nos últimos lugares aparecem Siderópolis, com -7,93%, Forquilhinha, com -6,55%, e Nova Veneza, com -5,20. 

Expectativa positiva

Ainda que o retorno projetado seja negativo, a expectativa segue positiva, já que a economia vem apresentando recuperação nos últimos meses. De acordo com Piva, dezembro de 2018 apresentou uma arrecadação histórica de ICMS e as previsões futuras são ainda melhores.

“E agora em janeiro pode ser que quebre o recorde novamente de arrecadação. A economia de Santa Catarina está demonstrando uma recuperação, tanto é que você tem os dois maiores índices de arrecadação em dezembro passado e agora em janeiro a possibilidade de quebrar o recorde existe”, comenta Piva. 

Foco na força do agronegócio

Apresentado como responsável por 15% da geração de riquezas na região, o agronegócio foi o foco do encontro de ontem e, segundo o secretário executivo da Amrec, Acélio Casagrande, receberá atenção especial para que possa crescer ainda mais. 

“A agricultura regional é forte, é a terceira indústria na economia da Amrec, e nós temos que sair daqui convictos de que dá para ampliar o número de empregos, o número de pessoas que podem ter rendimentos maiores na agricultura e nós vamos trabalhar nesse sentido”, declara Casagrande. 

“Queremos que os agricultores façam o seu papel de tirar as notas (fiscais), mas que eles também tenham o retorno que merecem, que são melhores estradas, condições de venda e assessoria técnica”, complementa.

Atração de empresas

Uma das formas de tornar o setor agropecuário regional mais forte, segundo Piva, é atrair indústrias do setor, criando um ciclo virtuoso. “Os Municípios têm uma grande preocupação em atrair empresas para gerar empregos para a população, então seria um grande ganho que fossem atraídas indústrias do agronegócio”, pontua.

“Por exemplo, se tivéssemos uma empresa fabricante de balas de banana, o produtor de banana teria para quem vender o seu produto e a indústria estaria gerando mais empregos. Produtores nós temos, capacidade técnica e espaço para a instalação também”, afirma o técnico do Movimento Econômico.