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As cidades pertencentes à Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), terão uma diminuição na participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado. A distribuição do tributo é feita com base no Valor Adicionado (VA) da região, calculada pela riqueza produzida por cada município.
O decréscimo, no entanto, deverá acontecer somente no próximo ano. “Em 2020 nossa participação, de todo o ICMS de SC, os municípios da Amrec recebem 5,03%. Se continuar do jeito que está, a partir de 20201 vamos receber 4,98%. É 0,2%, mas isso representa um montante muito grande”, destacou o coordenador econômico da Amrec e Amesc, Ailson Piva.
A região vem crescendo economicamente mas, apesar disso, está abaixo da média de Santa Catarina. Enquanto a Amrec cresceu em média 7,32% de 2018 para 2019, o estado teve um crescimento médio de 10,10% - o que implica na perda de 3% no retorno do ICMS. “Para termos o mesmo índice de retorno, que para a Amrec toda é 5%, teríamos que ter crescido 10,10%. Como não atingimos isso, diminuímos”, disse.
A projeção do Fundo de Participação Municipal (FPM) para Criciúma para 2021, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, é de R$ 4,4 bilhões - o oitavo maior do estado. Içara foi o outro município da Amrec a contar com um FPM na casa do bilhão : R$ 1,4 bi.
Segundo Piva, a região via numa crescente significativa na parte da agroindústria nos meses que antecederam a pandemia de Covid-19. “A tendência, se continuasse assim, apesar de 2020 ser um ano ruim, é de que nossa região cresceria mais do que a média estadual, mas isso só retorna para o município em 2022”, disse.
