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A deputada federal Geovania de Sá intensificou as cobranças à Advocacia Geral da União (AGU) em relação à linha vermelha da APA da Baleia Franca, que tem gerado graves impactos no litoral sul de Santa Catarina. O principal problema, segundo a deputada, está na instalação de placas em imóveis, impedindo construções ou reformas. Essas ações, movidas pelo Ministério Público Federal, deixam cerca de 50 mil famílias em situação de incerteza, principalmente em Jaguaruna e Laguna.
"Já passamos da fase de aguardar. A AGU precisa agir de forma coordenada com o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente para resolver a situação dessas famílias. Não podemos permitir que metade da área terrestre de cidades como Jaguaruna e Laguna continue nessa indefinição", ressaltou.
Ela concedeu entrevista ao Programa Adelor Lessa desta segunda-feira (21)
As negociações estão temporariamente paradas devido às eleições, mas Geovania afirmou que estará em Brasília na próxima semana para cobrar pessoalmente uma resposta do ministro Jorge Messias, chefe da AGU. “Fomos orientados a esperar o segundo turno, mas as famílias não podem mais esperar. Precisamos de uma solução urgente”, disse ela.
A deputada também considera fundamental envolver os prefeitos das cidades afetadas nas negociações. Para ela, tanto os atuais prefeitos quanto os recém-eleitos de Jaguaruna e Laguna precisam estar presentes nas discussões, garantindo que os interesses locais sejam ouvidos. “O Executivo Municipal tem um papel crucial na busca pela regularização fundiária e no diálogo com o Ministério Público”, disse Geovania.
Outro ponto levantado pela deputada foi a ausência de representatividade de algumas cidades no Conselho do ICMBio, como Balneário Rincão. "Precisamos garantir que todas as cidades impactadas tenham voz ativa no processo de revisão da APA. Sem essa participação, corremos o risco de decisões serem tomadas sem considerar as necessidades locais", afirmou.
