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Análise feita pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta as cidades do Sul que conseguiram ampliar suas receitas e reduzirem seus gastos em 2018. O estudo analisou as finanças de 17 municípios da região.
Maringá (PR) foi a cidade que mais ampliou sua receita em 2018: 21,3%, passando de R$ 1,3 bilhão em 2017 para R$ 1,6 bilhão. Outros destaques, entre os municípios selecionados, foram: Foz do Iguaçu (PR), com alta de 11,7%; Gravataí (RS), com acréscimo de 9,1%; e Santa Maria (RS), com incremento de 8,1%. As capitais também tiveram desempenho positivo: Florianópolis (SC) com 5,5%; Curitiba (PR), com 3,2% e Porto Alegre (RS) com 0,6%.
No que diz respeito às despesas, três cidades conseguiram reduzir seus gastos em 2018: Pelotas (RS), em 0,7%; Porto Alegre (RS), em 2,4%; e São José dos Pinhais (PR), em 3,9%. Por outro lado, os maiores aumentos registrados foram em Maringá (PR), de 20,8%; Foz do Iguaçu (PR), de 12,7%; Cascavel (PR), de 10,9%; e Viamão (RS), de 10,2%.
Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul (SP).
Panorama Brasil
A economia brasileira apontou um tímido desempenho no último biênio, quando o Produto Interno Bruto (PIB) nacional aumentou 1%, em 2017, e 1,1%, em 2018. Esse cenário deve se repetir em 2019, pois as projeções de mercado sinalizam um avanço de cerca de 1% para o ano. Dados do Compara Brasil apontam que a receita total administrada pela União cresceu 4,8%, e a receita corrente dos estados subiu 3,1%, em 2018.
Já a receita corrente dos municípios, por sua vez, exibiu alta de 4,7% em 2018. Com essa melhora, o volume do somatório das cidades do país atingiu os R$ 594,5 bilhões e ficou 1,8% acima de 2014, sua melhor posição até então. Apesar de ser um novo pico, as prefeituras operaram, em 2018, com um nível de receita praticamente igual ao de quatro anos atrás.
Ao analisar sobre porte populacional, nos 106 municípios selecionados por Multi Cidades, grupo que inclui as capitais e pelo menos mais uma cidade entre as mais populosas de cada Estado, a receita corrente ainda é ligeiramente inferior à anotada em 2014, quando se obteve o maior montante, ao passo que nos municípios com até 20 mil habitantes ela já a supera em 3,8%.
A receita de capital passou de R$ 13,8 bilhões, em 2017, para R$ 21,2 bilhões, em 2018. O baixo nível dessa captação em 2017 deveu-se ao encolhimento das operações de crédito e das transferências de capital voluntárias advindas das demais esferas de governo.
Em 2018, as transferências de capital, compostas majoritariamente por verbas que os municípios recebem da União e dos estados através de convênios para serem aplicadas exclusivamente em investimentos, tiveram forte aumento em 2018, depois de terem chegado a um de seus menores patamares históricos em 2017. As efetuadas da União passaram de R$ 5,8 bilhões, em 2017, para R$ 9 bilhões, em 2018, uma alta de 54,9%. Já os aportes dos estados, que haviam sido de apenas R$ 2,2 bilhões em 2017, avançaram 72,6% e chegaram a R$ 3,8 bilhões.
As receitas de operações de crédito foram responsáveis por injetar R$ 5,46 bilhões nos investimentos municipais em 2018, um ganho extra de R$ 1,32 bilhão em relação a 2017. Assim, a receita total dos municípios brasileiros, que engloba as correntes e as de capital, alcançou R$ 615 bilhões em 2018, alta real de 5,8% a do ano anterior.
A receita total per capita média dos municípios brasileiros foi de R$ 2.992,79 em 2018. As regiões do país onde os municípios possuem as maiores médias são Sul e Sudeste, seguidas do Centro-Oeste. No Norte e no Nordeste, o indicador ficou abaixo da média nacional.
As despesas empenhadas, por sua vez, cresceram 6,2% e atingiram R$ 602,1 bilhões para o conjunto dos municípios brasileiros em 2018. Mas esse desempenho foi variado entre as cidades, conforme o seu porte populacional. Nas cidades selecionadas por Multi Cidades o aumento foi de 3,8%, passando de R$ 241,2 bilhões em 2017 para R$ 250,3 bilhões. Nas capitais, esse percentual foi de apenas 2,2%, ampliando de R$ 150,5 bilhões para R$ 153,8 bilhões no período analisado. Já nos municípios com até 20 mil habitantes, o crescimento foi maior, de 8,1%, passando de R$ 94,2 bilhões em 2017 para R$ 101,8 bilhões, em 2018, uma vez que as cidades desse porte foram as mais beneficiadas pelas transferências de capital da União e dos estados. Os investimentos, que atingiram R$ 38,37 bilhões em 2018, foram o item da despesa com a mais alta taxa de crescimento, de 35,8%.
