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A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) presidiu, nesta terça-feira (5), a segunda reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 790, relativa ao código de mineração. Na oportunidade, os deputados e senadores aprovaram o plano de trabalho.
Já para o próximo dia 12, ficou agendada a 1ª Audiência Pública, que vai tratar o tema Mineração e Desenvolvimento Sustentável. “O objetivo é discutir a importância da atividade para a economia do país e a necessidade de minimizarmos os impactos ambientais”, relatou a deputada.
Geovania lembra que as riquezas minerais serviram de alavanca para o desenvolvimento de países como a Suécia, Canadá, Austrália, Estados Unidos e, mais recentemente, a China. “E o Brasil possui um dos maiores potenciais geológicos do mundo. Cabe ao governo e a sociedade buscar a melhor forma de usarmos isso a nosso favor”, convidou a deputada.
A audiência vai contar com a presença de Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia; Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente; Fernando Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais e Simão Jatene, Governador do Estado do Pará.
MP 790
A Medida Provisória torna mais eficientes os procedimentos para a outorga de direitos minerários. Entre os pontos a serem destacados, incluem-se a mudança no prazo de vigência da autorização de pesquisa, a adoção de padrões internacionais para medição de recursos e reservas minerais, a simplificação do regime de licenciamento, a atualização de multas e outras sanções e disponibilização de áreas por leilão eletrônico.
