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Está tudo pronto para a liberação dos primeiros créditos via Programa Nacional de Apoio às Microempresase Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Um fundo garantidor foi criado através de Medida Provisória para cobrir até 85% do total das operações. Caso o empresário não honre o pagamento ao banco, o valor será pago pelo Tesouro Nacional.
O Pronampe prevê uma linha de crédito até o limite de 30% da receita bruta obtida em 2019. São R$ 15,9 bilhões, que devem ser usados para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. A lei sancionada no dia 18 de maio é oriunda de um projeto de Jorginho Mello. A expectativa é que os bancos públicos "puxem a frente" e iniciem a operacionalização do programa. "Os bancos sempre dificultaram crédito para pequenos, banco gosta de gente 'grauda'. Temos que fazer uma forte ação na Caixa Econômica e no Banco do Brasil. Cheguei a dizer essa semana aqui em Brasília, se eles não abraçarem o Pronampe, não tem razão deles serem bancos públicos, vamos privatizar todos", comentou o senador catarinense.
A lei assegura taxa de juros anual máxima igual à Selic mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses. Jorginho afirmou que vem articulando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa, para começar a ofertar o programa o quanto antes. "O fundo garantidor da ao banqueiro totais garantias de pagamento. São R$ 15,9 bilhões que irá alavancar 159 bilhões em todo Brasil em negócios. Pedi ao presidente Bolsonaro que cobre a Caixa e o Banco do Brasil de puxar a fila porque depois os outros vão atrás", afirmou.
Todos os bancos públicos e privados e cooperativas de crédito podem aderir ao Pronampe. No Senado, será criado um "emprestômetro". "Vamos acompanhar para quantos os bancos emprestaram, nome dos bancos, quanto emprestou. Temos que fazer uma marcação cerrada", adiantou o senador.
