A Casa da Cidadania e também a Casa de Justiça e Cidadania do curso de Direito da Unesc disponibilizam a partir desta quarta-feira (1º/4), atendimento jurídico remoto para a comunidade. Os serviços que eram oferecidos de maneira presencial e gratuita precisaram ser suspensos em função da pandemia do Covid19 (corona vírus) e para garantir que os casos urgentes não ficassem desassistidos, professores do curso de Direito da Unesc envolvidos nos serviços farão os atendimentos.
“A finalidade é atender aqueles casos que não podem aguardar o retorno das atividades normais, como solicitação judicial de medicamento ou tratamento de saúde”, afirma Márcia Piazza, uma das coordenadoras dos serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela Unesc à comunidade. Segundo ela, alguns critérios são observados para o atendimento, como a renda familiar (até três salários mínimos) e demais condições como local de residência, necessidade e comprometimento da renda.
Os atendimentos podem ser agendados das 14 às 17 horas pelo WhatsApp (48) 99949-8712 (dúvidas também serão respondidas por este canal). Quem quiser, também poderá agendar atendimento pelo e-mail [email protected].
Saiba mais
A Universidade proporciona atendimento gratuito na área do Direito à comunidade em dez espaços, entre Casas da Cidadania em diferentes municípios; Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma; Posto Avançado de Conciliação (PAC – localizado no campus da Unesc); Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc – instalado na Universidade e fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Justiça Federal e municípios da região) e Associação Empresarial de Criciúma (Acic).
Nos locais, estudantes do curso de Direito realizam atividades de extensão que complementam a sua formação acadêmica, sob a supervisão de professores da Unesc e profissionais da área.