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Dez municípios do Sul catarinense foram considerados referência na área de empreendedorismo no estado, em virtude do trabalho desempenhado pelo poder público municipal na desburocratização de serviços e melhorias no ambiente de negócios, seja por meio do programa Cidade Empreendedora do Sebrae/SC, especificamente no que se diz respeito a Lei de Adesão à Liberdade Econômica, ou através do projeto SC Bem Mais Simples, do governo estadual.
O Seminário Brasil Mais Simples, promovido no final de junho pelo Sebrae/SC, em Florianópolis, debateu a importância da desburocratização para melhoria do ambiente de negócios e 59 cidades catarinenses receberam o selo de "Município Empreendedor". Entre elas, está Criciúma – a maior cidade do Sul catarinense com quase 220 mil habitantes.
"Isso é um reconhecimento de uma gestão que vem trabalhando nesses últimos anos para melhorar o ambiente de negócios, fazer de fato que Criciúma seja reconhecida como uma cidade empreendedora, boa para morar, viver e investir. A parceria com o Sebrae também tem nos auxiliado muito no que diz respeito a todo esse processo de desburocratização", observa o diretor de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Criciúma, Aldinei Potelecki.
O município participa desde 2020 do programa Cidade Empreendedora do Sebrae/SC. Durante esse período, implantou a Casa do Empreendedor, fez mudanças na legislação municipal para favorecer o empreendedorismo, lançou o Inova Criciúma que aporta R$ 250 mil em startups locais e recentemente conquistou o feito de estar entre as cinco cidades brasileiras mais rápidas para se abrir uma empresa, com cerca de 4 horas. Em 2017, a abertura de um negócio levava em torno de 90 dias no município.
Cases de sucesso
Tubarão, no Sul do estado, também foi reconhecida, durante o evento, com o selo de "Município Empreendedor" e é um dos cases do programa Cidade Empreendedora, do Sebrae/SC. Desde a adesão à iniciativa, o município criou o programa Tubarão Mais Simples, sancionado através de Lei Complementar, que diminui os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometam a segurança sanitária, ambiental e tenham baixo potencial poluidor.
"O trabalho de desburocratização para fomento ao empreendedorismo de Tubarão acaba de ser reconhecido em mais um prêmio. Dessa vez, a cidade recebeu o selo Município Empreendedor, concedido pelo Sebrae/SC através do programa Cidade Empreendedora", ressalta a agente de desenvolvimento de Tubarão, Adriana Caporal.
Outro destaque na premiação foi Morro da Fumaça. O município tem trabalhado na desburocratização dos sistemas operacionais da prefeitura, na criação de novas leis de incentivo fiscal e econômico, na capacitação de mão de obra qualificada e entre outras ações para o desenvolvimento econômico da cidade.
"Foi muito importante receber esse reconhecimento, porque é algo novo para o nosso município. Nenhuma administração anteriormente tinha olhado com essa visão para o empreendedorismo, para incentivar, dar oportunidades para quem quer investir aqui, principalmente os micros e pequenos empresários", comenta o vice-prefeito Eduardo Sartor Guollo.
Outra cidade destaque no programa do Sebrae/SC que foi reconhecida na premiação foi Turvo. "O município vem obtendo grandes avanços em vários setores, principalmente, na desburocratização para abertura de empresas. Alteramos a legislação tributária e em breve teremos a Sala do Empreendedor que será uma grande oportunidade para quem quer iniciar seu negócio. Receber o selo nos motiva ainda mais a seguir neste trabalho de facilitação para o crescimento de novos negócios, gerando assim mais empregos e renda para nossa população", considera a diretora de Indústria e Comércio em Turvo, Maria Stela Bristot Brina.
Programa fomenta empreendedorismo
Além desses municípios, foram destaques Armazém, Grão-Pará, Jaguaruna, Capivari de Baixo, Imbituba e São Martinho. Todos são participantes do programa Cidade Empreendedora. O principal objetivo da iniciativa é impulsionar os resultados socioeconômicos dos municípios. "Iniciamos em duas prefeituras, hoje são 12 no Sul do Estado. E em todas essas cidades notamos avanços significativos, porque o programa implementa ações que facilitam o empreendedor a abrir uma empresa com menos burocracia", destaca o gerente regional Sul do Sebrae/SC, Murilo Gelosa.
SC Bem Mais Simples
No Sul catarinense, também receberam o selo de Município Empreendedor: Araranguá e Bom Jardim da Serra pela participação no SC Bem Mais Simples. "O programa tem a missão de simplificar a abertura de empresas, e isto se torna fator primordial para atração de novos negócios em nosso estado", observa o secretário interino da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Jairo Sartoretto.
