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O escândalo da compra de respiradores fantasmas feitas pelo governo de Santa Catarina pode ter tido a participação de um mediador “laranja”. O termo é utilizado quando um indivíduo cede CPF e conta bancária para fugir de fiscalizações. De acordo com o jornalista político Marcelo Lula, a laranja seria Rosinere Neves de Araújo, que está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado.
“O Tribunal fez todo um levantamento. Ela mora em um local extremamente simples, não compatível com a empresa que supostamente movimenta milhões como é a envolvida. Há pouco tempo atrás, era motorista de ônibus no Rio de Janeiro, e também não tem veículo próprio e nem imóvel em seu nome. É sócia de uma outra empresa que tem ação no ramo de gestão, incompatível com sua formação”, comentou Marcelo.
A compra de 200 respiradores no valor de R$ 165 mil cada, totalizando R$ 33 milhões, com a empresa carioca Vegameid vem gerando questionamentos em relação ao governo catarinense. O pagamento, feito de forma antecipada, vai contra um dos princípios da administração pública - o que aumenta ainda mais os questionamentos.
“Não estou apontando culpados, mas para mim para o próprio Tribunal é muito difícil acreditar que não tenha havido má fé nessa aquisição. Se você olhar, por exemplo, a fachada da empresa, não é de uma empresa que movimenta milhões ou que tem um capital milionário estabelecido”, disse Marcelo.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio Ferreira Júnior, explica que as condições em que o Estado se colocou impossibilita o pagamento antecipado dos equipamentos. “Em princípio não é possível o pagamento adiantado em condições normais, mas se tratando de uma situação emergencial, essa exigência de pagamento só se faz com serviço realizado, mas não colocar em uma situação de risco como essa. É possível desde que hajam garantias através de uma carta bancária ou uma fiança bancária, ou se certificando da credibilidade do fornecedor. Nada disso ocorreu”, comentou.
O presidente destaca que a ideia do procedimento do MP é trabalhar no rastreamento dos recursos para identificar onde estão e, então, bloqueá-los.
Marcelo destaca que é extremamente difícil que a compra tenha sido feita sem o consentimento e a análise do alto escalão do governo estadual, devido ao tamanho da compra. “Há uma lei de 50 anos que não permite antecipado, que poderia ser realizado se tivesse as garantias reais de que haveria a entrega do produto, mas não há. É impossível acreditar que R$ 33 milhões foram pagos antecipadamente sem o conhecimento de alguém do primeiro escalão”, pontuou.
