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A compra de respiradores “fantasmas” superfaturados pelo governo de Santa Catarina pode resultar em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A denúncia da compra foi feita pelo site The Intercept Brasil, e aponta para a aquisição de 200 respiradores pelo valor de R$ 33 milhões, em que cada unidade custou R$ 165 mil - valor superior aos máximos R$ 100 mil pagos pela União em outros estados. A Veigamed, empresa contratada, é do Rio de Janeiro e não possuía esse histórico de vendas.
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) fez o pedido de abertura de CPI ainda na tarde desta terça-feira, 28. O deputado Bruno Souza (NOVO), que assinou o pedido do líder do PL na bancada da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), define o caso como uma história mal contada.
“Há quatro anos fiscalizo o estado e os gastos públicos e nunca vi uma história tão mal contada como essa. R$ 33 milhões investidos em 200 respiradores, o que dá um preço de R$ 165 mil por respirador, para uma empresa que nunca havia fornecido esse tipo de equipamento e cujo maior contrato que ela tinha com a gestão pública era de R$ 24 mil, para fornecer máscaras e mobiliários. Equando liga para a empresa, se trata de uma casa de massagem”, disse Bruno.
O deputado do partido novo destaca que já fez uma convocação na terça-feira com o secretário de Saúde, e que hoje deverá fazer uma nova convocação dos servidores envolvidos diretamente no caso. “Temos que levantar esse depoimento para poder ter as versões e ver essa história. Se for o caso, poderá haver sim uma CPI”, comentou.
Até o momento não há como ligar a compra dos respiradores ao governador Carlos Moisés, mas Bruno ressalta que o caso, provavelmente, também era conhecido fora da Secretaria de Saúde. Os próximos passos a serem feitos, de acordo com o deputado, é definir se houve a ação de má fé, definir quem sabia do caso em si e montar um conjunto de provas.
A aquisição dos respiradores, feita ainda no dia 26 de março, não constou no Diário Oficial da União e, para Bruno, é mais uma falta de transparência e comunicação do governo estadual. “A Secretaria de Saúde e o governo tem adotado uma postura de não fornecer para nós as informações necessárias. Quando o governo não publica no Diário Oficial, que é o caminho onde deve estar publicado tudo o que ele faz, e não apresenta essa dispensa de R$ 33 milhões, é uma falta de transparência com a população”, disse.
“O princípio da bolha pública administrativa é clara: só se paga depois de cumprido o objeto do contrato. O estado de SC inventou o fiado ao contrário, nós pagamos sem saber e sem ter certeza se vamos receber”, pontuou.
