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Há pelo menos duas décadas, a construção de um túnel na BR-101, mais precisamente no Morro dos Cavalos, em Palhoça, vem sendo um tema de frequente discussão. Neste sentido, a demarcação de terras indígenas na localidade, constantemente abordada quando se fala no assunto, não impede o andamento da obra.
"Até porque o licenciamento e os estudos da construção já foram feitos em áreas indígenas conforme a lei exige. Já tem, inclusive, a licença da comunidade e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para a construção do túnel", afirma a secretária dos Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, a catarinense Kerexu.
"Ficou definido que, a partir de 2016, poderia começar as obras. Depois disso e da liberação das licenças, não se falou mais no assunto. Agora, a questão é cobrar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)", complementa.
Ainda segundo Kerexu, a construção do túnel é uma cobrança das próprias comunidades indígenas desde o ano 2000, quando começou o debate sobre a duplicação da BR-101. "Para a comunidade, é muito melhor, porque até a BR-101 corta a terra indígena no Morro dos Cavalos. Inclusive, a via passa a 20 metros do portão da escola, para se ter um exemplo. Para nós, é melhor que tenha um túnel", esclarece.
A demarcação das áreas indígenas é justamente um dos principais desafios da secretária. Ao todo, foram apresentadas ao Governo Federal 13 terras indígenas para serem homólogas e outras 25 devem ter a portaria declaratória, antes feita pelo Ministério da Justiça e agora será através do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. O processo deve ser formalizado nos primeiros 100 dias de gestão.
"A questão do Morro dos Cavalos é uma das terras que está dentro desta lista de prioridades para serem homologadas nos 100 dias de governo. Estamos trabalhando bastante, fazendo análises de vários processos dentro da Funai, processos esses que foram paralisados no Governo Michel Temer", explica.
