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O Congresso Nacional retoma os trabalhos, nesta segunda-feira (4), com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Dessas, três estão na pauta da Câmara; outras 13 aguardam deliberação em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou duas das 22 medidas provisórias. Uma delas, estabelece uma nova organização para os órgãos da Presidência da República e reduz de 29 para 22 o número de ministérios; e outra, que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural para economizar R$ 9,8 bilhões. As outras 20 medidas provisórias são remanescentes do governo anterior.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que foi eleito na última sexta-feira (1º) para o biênio 2019-2020, defendeu o diálogo como estratégia para aprovar a reforma da Previdência e afirmou que apenas um texto pactuado com governadores e partidos políticos tai ter viabilidade para ser aprovado pela Câmara. De acordo com ele, a Previdência não é um problema apenas do governo Bolsonaro, mas dos estados e das prefeituras também.
Na última sexta-feira (1º), dos 54 senadores empossados, 46 não estavam no Senado no ano passado, o que significa uma renovação histórica, de cerca de 85%. Cerca de três mil pessoas, entre visitantes, parlamentares, funcionários e jornalistas, acompanharam a cerimônia de posse dos senadores.
Cada parlamentar teve direito a 45 convites, um para a tribuna de honra, um para as galerias e mais 15 para o Salão Negro, onde foi disponibilizado um telão e 850 lugares. Os restantes ficaram nos gabinetes ou assistiram à posse no Auditório Petrônio Portela, cuja lotação, de 1.500 pessoas, ficou esgotada.
Os senadores representam dois terços da composição da Casa e terão oito anos de mandato.
Já a posse dos deputados, que também ocorreu na última sexta-feira (1), atraiu cerca de 30 mil pessoas, segundo a Polícia Legislativa. Um dos motivos da grande quantidade de pessoas é justamente a entrada de 243 deputados no primeiro mandato. Eles também trouxeram amigos e familiares, que acompanharam tudo por telões.
O deputado Rodrigo Maia, presidiu a sessão e leu o juramento que cada um dos 513 deputados tinham que fazer. Logo depois, os deputados fizeram os juramentos, sem a ajuda do microfone.
Além da Reforma da Previdência, os parlamentares terão o desafio de lidar com outros temas importantes, como por exemplo, a agenda econômica, o combate à corrupção, questões que envolvem a educação, saúde, segurança e a fiscalização das barragens do país.
