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A crise econômica gerada pelo coronavírus em países de todo o mundo promete, e já está sendo, estrondosa. Empresários e trabalhadores temem pela diminuição de suas rendas, salários e da necessidade de fechamento de empreendimentos - o que acarretaria em demissões. Com isso, o Governo Federal vem estudando e buscando implementar algumas medidas de auxílio às micro, pequenas e médias empresas, responsáveis pela grande maioria dos empregos formais no país.
“Nos últimos dias, ou até mesmo semanas, o Governo Federal editou muitas medidas, mas a maioria delas, ou quase todas, ainda não estão sendo operacionalizadas e executadas, sempre carecendo de normatizações”, explicou administrador e advogado contabilista, Edson Siquela.
Um dos programas já editados, mas ainda não operacionalizado pelo Governo Federal, é referente a um total de R$ 5 bilhões em recursos para capital de giro de micro, pequenas e médias empresas de até R$ 300 milhões de faturamento. “As empresas teriam a oportunidade de fazer um empréstimo de até R$ 70 milhões num prazo de 60 meses e carência de 24 meses de juros, com taxa cobrada pelo BNDS”, explicou Edson.
Já outra medida ainda não operacionalizada diz respeito a um recurso de R$ 40 bilhões para o subsídio da folha de pagamento de dois meses para as micro e pequenas empresas que possuem um faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Nesse caso, o Governo Federal realizaria o subsídio das duas folhas de pagamento, limitadas à dois salários mínimos por funcionário, sendo aplicado diretamente na conta do trabalhador - não passando pelo CNPJ da empresa.
Ainda há uma terceira ação, já publicada como Medida Provisória, de um programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. “Este consiste na redução da jornada e de salários e da suspensão do contrato de trabalho. Essas medidas são importantes, é um anseio da coletividade empresarial e, possivelmente, ainda terá uma regulamentação”, comentou o administrador.
