A Prefeitura de Criciúma ultrapassou, em menos de um ano, a marca de mil processos inscritos pela plataforma digital. A ferramenta virtual foi implementada no Centro de Planejamento Urbano (CPU), permitindo maior agilidade nos serviços prestados pelo setor. No momento, 14 processos diferentes, entre eles alvarás, vistorias e licenças, podem ser solicitados online.
“A possibilidade de inscrição de forma digital proporciona agilidade e aumenta a segurança dos procedimentos, pois torna extravios de documentos mais difíceis. Além disso, tanto o técnico, responsável por analisar o pedido, quanto o solicitante podem acompanhar em que etapa se encontra o processo. Por isso, a ferramenta também contribui para a transparência do setor”, explicou o diretor do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Aldinei Potelecki.
Desde a aplicação do novo recurso, o tempo para liberação de licenças de construção reduziu mais de 40%. Potelecki também informou que o site deve disponibilizar em breve mais serviços, como o “alvará automático para construções unifamiliares de até 60m²”. Para utilizar a plataforma, basta acessar o link ‘Aprova Digital, que está disponível no site criciuma.sc.gov.br. É necessário realizar um cadastro, e os seguintes serviços estão disponíveis atualmente:
– Análise e aprovação de Projeto Arquitetônico;
– Análise e aprovação de Projeto Hidrossanitário;
– Análise e aprovação de Desmembramento, Desdobro, Unificação, Retificação e Desapropriação;
– Análise e pré-aprovação de processo de viabilidade para loteamento/Condomínio Horizontal;
– Alteração de Divisas;
– Aprovação Final de Condomínio Horizontal;
– Aprovação Final de Loteamento;
– Autorização de Ligação de Água/ Energia;
– Habite-se;
– Licença de Construção;
– Licença de Demolição;
– Terraplanagem;
– Vistoria de Demolição;
– Vistoria Hidrossanitária.