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O dia 21 de junho de 2021 ficará marcado na história da advocacia catarinense, com a realização da primeira eleição aberta a todos os advogados para a escolha da lista sêxtupla de candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O advogado Carlos Werner Salvalággio é o único candidato das regiões da Amrec e Amesc entre os 12 postulantes a seguir para a próxima etapa do processo, no TJSC, que vai receber a relação dos seis mais votados.
A cadeira de desembargador em disputa faz parte do Quinto Constitucional da Advocacia, dispositivo da lei maior da República no qual prevê a formação das cortes jurídicas com 20% (um quinto) das vagas destinadas a membros oriundos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público. Até então a escolha da lista sêxtupla era feita pelo Conselho Superior da OAB Santa Catarina. Os nomes dos seis advogados serão apreciados pelos desembargadores do TJSC, que selecionarão três opções a serem apresentadas ao governador Carlos Moisés. O chefe do Executivo, então, fará a nomeação.
Podem participar do processo de escolha do Quinto Constitucional todos os advogados de Santa Catarina em dia com as obrigações com a OAB-SC. Segundo a entidade, há mais de 42 mil advogados em atuação no estado. “É um momento histórico para a advocacia catarinense. Com esse novo formato mais democrático, o futuro desembargador chegará com um respaldo ainda maior ao Tribunal de Justiça para prestar suas contribuições ao Poder Judiciário com ênfase ao papel importante que os advogados desempenham na construção de uma justiça plena”, observa Carlos Werner Salvalággio.
Candidatura do Sul
Para chegar entre os 12 nomes colocados para a escolha na eleição aberta, Carlos Werner Salvalággio passou pela primeira etapa, no Conselho Superior da OAB-SC, onde passou por sabatina dos conselheiros e saiu com a segunda maior votação (44 votos entre 47 possíveis). Com escritório em Criciúma e 28 anos de experiência em advocacia, segue como único candidato vinculado à Amrec e Amesc. A última nomeação do Quinto Constitucional da Advocacia para o TJ para um advogado da região foi há 18 anos, com a entrada de Salete Sommariva na corte.
“No período de campanha estive em contato com colegas de diversas regiões que conheci nessas quase três décadas de estrada, bem como advogados mais jovens, encontrei uma receptividade muito boa e recebi muitas manifestações de apoio. Agora todos nós teremos uma oportunidade muito importante de participar desse processo tão importante para a justiça de Santa Catarina”, pontua.
Carlos Werner Salvalággio possui formação em Direito pela Unisul de Tubarão e pós-graduações em Ciências Jurídicas - Dogmática Jurídica, também pela na mesma instituição, e Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui escritório em Criciúma, com atuação focada em Direito Empresarial. Entre 2010 e 2012 exerceu o cargo de conselheiro da OAB - Subseção Criciúma. Entre os anos de 2014 e 2017, lecionou no curso de Direito da Unesc.
