Debate sobre alterações no Código de Mineração acontece hoje

Nesta quinta-feira (5) acontece uma Audiência Pública para debater as alterações no Código de Mineração, às 15h30, no auditório 5 da Satc. A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) é presidente da comissão mista (composta por deputados e senadores) que analisa a Medida Provisória 790 e também é a idealizadora da audiência.

“Será uma audiência muito importante, visto que é a primeira que acontece fora do Senado. E o nosso estado é muito importante no setor de extração de carvão mineral. É importante para a economia do estado e nacional. Será de muita valia para construção do relatório”, explicou Geovania.

O evento contará com a presença de Vicente Humberto Lôbo Cruz, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, e José Luiz Amarante Araújo, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral/SGM, convidados pela deputada.

O evento terá também a presença de membros da Fiesc, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-SC), da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), de universidades (Unisul, Unesc e UFSC), da Assembleia Legislativa, do governo do Estado, da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABMC), do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão (Siecesc), além de prefeituras e câmaras de vereadores do estado.

“Todos os setores foram comunicados, até porque não dá pra falar só da economia, mas também da sustentabilidade. Na próxima semana já estaremos fazendo a abertura do relatório no Senado. Essa reunião é importante para a construção do Código”, disse Geovania.