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Oportunidades e perspectivas para o desenvolvimento de Santa Catarina foi o tema norteador do encontro entre o secretário estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, empresários e representantes de entidades e instituições da Região Carbonífera, nessa quinta-feira (9), na sede da Associação Empresarial de Criciúma (Acic).
A reunião especial da diretoria da Acic contou com a presença de lideranças políticas, presidentes de Associações Empresariais de municípios da região, empresários com atuação em diferentes setores econômicos, entre outros convidados.
O presidente da entidade anfitriã, Valcir José Zanette, destacou os eixos de atuação da atual gestão, como educação, negócios internacionais, inovação, legislação, micro e pequenas empresas, além da defesa de bandeiras como saúde, segurança e infraestrutura.
"Toda a representatividade dessa reunião demonstra a união de forças entre iniciativa privada, poder público e academia. Temos trabalhado dessa forma pois entendemos ser fundamental esse esforço conjunto para alcançarmos resultados mais efetivos", enfatiza Zanette.
Ao secretário, o presidente da Acic ressaltou a importância de manter as empresas na região e atrair novos empreendimentos e investimentos, salientando a diversificação da economia regional e a necessidade de atenção especial a segmentos como o carbonífero, o cerâmico, o plástico e a produção de arroz.
Ações empreendidas
Siewert, por sua vez, apresentou ações empreendidas durante a gestão do governador Jorginho Mello, iniciada em janeiro deste ano. Entre elas, citou a reforma administrativa, a desburocratização, os investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
Também abordou os incentivos fiscais e ações para atrair investimentos, o programa de recuperação fiscal que será lançado pelo Estado e a intenção de implementar uma reforma tributária estadual.
"Vivemos em um estado de oportunidades, basta ter percepção para identificá-las e aproveitá-las. E o associativismo é uma inspiração, pela história e pelo que representa na economia catarinense", considera.
Números
O secretário também trouxe números sobre a participação da macrorregião Sul na economia de Santa Catarina e na arrecadação estadual. "No âmbito das gerências regionais da Fazenda em Tubarão, Criciúma e Araranguá, temos cerca de 60 mil contribuintes, que devem faturar R$ 110 bilhões este ano", pontuou.
"O Sul representa 10% do faturamento do Estado e tem 7,5% de participação na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)", acrescentou Siewert.
Ele ainda explanou obre o plano de ajuste fiscal implementado pelo Governo do Estado, que prevê incremento de R$ 2,1 bilhões/ano de retorno em receitas tributárias, de R$ 1,7 bilhão em financiamentos e 20% de redução da burocracia, além R$ 2, 2 bilhões/ano em redução de despesas.
Manifestações
Os diretores e convidados também tiveram a oportunidade de fazer perguntas e apresentar pleitos ao secretário da Fazenda. Entre as manifestações, solicitação de incentivos ao setor têxtil, que sofre com a carência de mão de obra e problemas no fornecimento de insumos, atualização das faixas de tributação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), celeridade na implantação do programa de recuperação fiscal e mudanças na legislação estadual.
O representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica (Anfacer), Manfredo Gouvea Júnior, expôs as dificuldades do setor cerâmico catarinense diante do preço do gás natural. "Em busca da competitividade, vamos precisar da ajuda do Estado mais uma vez. Precisamos olhar para o contrato de concessão, para o preço da tarifa aqui aplicada. Se não fizermos isso, Santa Catarina corre o risco de perder uma de suas principais matrizes econômicas", entende Manfredo.
