Em Morro da Fumaça, Escola Sem Partido é rejeitado

O projeto de lei que pretendia instituir o Escola Sem Partido em Morro da Fumaça foi rejeitado pela maioria dos vereadores. A segunda votação aconteceu, na sessão de ontem à noite, e o placar ficou em seis a dois contrários à matéria que tem como autores Antônio Ary Deluca (PP) e Jerson Maragno (PP).

A rejeição aconteceu somente na segunda votação e após professores procurarem os vereadores colocando-se contrários à proposta que pretendia restringir assuntos em sala de aula como a prática de doutrina política e ideológica, veiculação de conteúdo ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convecções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.

Após esse pedido, o presidente da Casa Miguel Zaccaron Darolt (PSD) cancelou a votação marcada para o dia 23 e promoveu um encontro, na última segunda-feira, com professores, pais e líderes religiosos.

Na primeira votação, realizada em 16 de outubro, a aprovação aconteceu por oito a zero. Esse resultado é anulado, valendo somente o segundo e, dessa maneira, sendo a proposta arquivada. Somente os dois autores do projeto votaram favoráveis na noite de ontem.
Edvaldo Marcolino (MDB) foi um dos vereadores a se manifestar na tribuna após a votação e rejeição do Escola Sem Partido. Para ele, houve erro em colocar o projeto em votação sem que houvesse um diálogo maior com os interessados. “Se criou um clima tenso e uma conversa antecipada evitaria isso. Não estamos votando contra ninguém ao rejeitar esse projeto, mas estamos levando em consideração que já existe jurisprudência entendendo a inconstitucionalidade do Escola Sem Partido e também recomendação do Ministério Público no mesmo sentido”, salientou. As manifestações de Dilânio Sartor (PSD), Calita Bortolin (MDB) e Raimundo Marques (MDB) foram no mesmo sentido.

Dos dois autores do projeto, Deluca foi quem se manifestou. Ele afirmou não se arrepender de ter apresentado a proposta e acredita que deve-se discutir novamente. “Esse projeto previa mais segurança e precisa ser discutido no futuro, a sua própria discussão mostrou que há política dentro das escolas”, colocou o vereador que também é professor. “Estou pensando na segurança do professor. Tenho, inclusive, um outro projeto que prevê medidas em casos de agressão em sala de aula”, emendou.

O presidente do Legislativo entendeu que não houve erro de condução e que o diálogo foi aberto a tempo. Ele lembrou ainda que a mesmo proposta só pode voltar à pauta no próximo ano e deixou uma sugestão. “Caso alguém queira voltar com o projeto em 2019 que se faça uma comissão com a presença de pais, professores, líderes religiosos e vereadores e se discuta esse projeto artigo por artigo logo no início do ano”, enfatizou o presidente.