Entenda como é feito o cálculo do IPM

A Secretaria de Estado da Fazenda (SRF) de Santa Catarina divulgou nessa quinta-feira, 4, o  Índice de Participação  dos Municípios (IPM) que  é calculado anualmente pela secretaria. Este índice considera como principal critério o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo Estadual deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA. 
Como este índice divulgado nesta semana é provisório, as prefeituras catarinenses têm 30 dias, a partir dessa quinta-feira , 4, para questionar os números do VA e do IPM para 2021. As projeções publicadas no Diário Oficial (PeSEF – Publicações Eletrônicas), levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2018 e 2019. 

É componente principal (85%) para formação do Índice de retorno do ICMS ao município. É apurado anualmente para cada município e com base no movimento econômico (vendas das empresas, vendas da produção agropecuária, consumo de energia elétrica, serviços de telecomunicação) ocorrido no município. O VA, também conhecido como movimento econômico das cidades, é calculado a partir da diferença entre as vendas e as compras das empresas. 

Por exemplo, R$ 4.402.238.187,72 é o Valor Adicionado (VA) de Criciúma em 2019, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, mas isso não quer dizer que a cidade vai receber todo este valor. Já o Índice provisório de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS para Criciúma, divulgado no mesmo documento e aplicáveis ao exercício de 2021, é de 1,7%. O índice definitivo, que será aplicado ao longo de 2021, tem previsão para ser publicado no início de dezembro.

Valor adicionado dos municípios da Amrec em 2019:
Balneário Rincão - R$ 64.175.914,75
Cocal do Sul - R$ 718.535.269,31
Criciúma - R$ 4.402.238.187,72
Forquilhinha - R$ 721.919.618,94
Içara - R$ 1.487.424.429,65
Lauro Müller - R$ 459.193.500,04
Morro da Fumaça - R$ 501.197.321,43
Nova Veneza - R$ 697.784.023,62
Orleans - R$ 701.762.461,83
Siderópolis - R$ 381.540.273,31
Treviso - R$ 259.166.163,45
Urussanga - R$ 743.728.129,80

Valor adicionado dos municípios da Amesc em 2019:
Araranguá - R$ 1.005.217,566,22
Balneário Arroio do Silva - R$ 42.951.525,82
Balneário Gaivota - R$ 43.143.090,84
Ermo - R$ 123.040.696,83
Jacinto Machado - R$ 272.206.193,78
Maracajá - R$ 116.812.591,60
Meleiro - R$ 164.472.949,82
Morro Grande - R$ 67.333.027,70
Passo de Torres - R$ 65.264.674,17
Praia Grande - R$ 94.413.968,75
Santa Rosa do Sul - R$ 88.002.105,50
São João do Sul - R$ 153.657.004,19
Sombrio - R$ 438.062.552,53
Timbé do Sul - R$ 107.155.729,14
Turvo - R$ 379.722.746,80

Índice provisório de Participação dos Municípios da Amrec para 2021:

Balneário Rincão - 0,0734331%
Cocal do Sul – 0,3437961%
Criciúma – 1,7987191%
Forquilhinha – 0,3364698% 
Içara – 0,6090286%
Lauro Müller – 0,2308133%
Morro da Fumaça – 0,2412382%
Nova Veneza – 0,1607133%
Orleans – 0,3223569%
Siderópolis – 0,1907792%
Treviso – 0,1907792%
Urussanga – 0,3552328%

Índice provisório de Participação dos Municípios da Amesc para 2021:

Araranguá – 0,4407299%
Balneário Arroio do Silva – 0,0674331%
Balneário Gaivota – 0,0682320%
Ermo – 0,1001457%
Jacinto Machado – 0,1437597%
Maracajá – 0,1049132%
Meleiro – 0,1189053%
Morro Grande – 0,0823316%
Passo de Torres – 0,0774493%
Praia Grande – 0,0876323%
Santa Rosa do Sul – 0,0839798%
São João do Sul – 0,1117798%
Sombrio – 0,2283942%
Timbé do Sul – 0,0931575%
Turvo – 0,2054284%