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O aumento do preço dos combustíveis tem chamado a atenção do consumidor. Em Criciúma, o valor da gasolina aditivada chegou a R$ 5,99 por litro, o preço mais alto registrado em Santa Catarina no último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mesmo combustível é comercializado, em média, a R$ 5,16.
De acordo com o coordenador Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), Gustavo Colle, pelo menos três fatores influenciam nesta alta. "Desde a transição dos governos Federal e Estadual, nós estamos acompanhando a questão do preço do combustível. Existia um decreto federal do governo anterior que isentava o PIS/Cofins, o imposto que faz elevar o valor. Na transição, não iria se renovar esse decreto, então, houve uma certa instabilidade", comenta.
No entanto, ainda no dia 1º de janeiro, quando o novo Governo Federal tomou posse, o decreto de isenção foi prorrogado. Porém, como explica Colle, as distribuidoras não sabiam se iria ser renovado ou não, por isso, algumas aplicaram o imposto.
"Também existia a questão do cálculo da alíquota do ICMS, imposto do Governo Estadual, que era de 17% e foi aplicado 25% com o novo cálculo já que não houve renovação pelo Estado. Também teve um certo aumento por conta disso. Mas, o principal causador da elevação, segundo os proprietários postos de Criciúma, foi o aumento do álcool anidro que é formulado junto com o preço da gasolina. Este foi o grande vilão", enfatiza.
Desta forma, o Procon verifica se a elevação de preços configura prática abusiva. "Os consumidores que se sentirem lesados pelo aumento abusivo de uma hora para outra podem entrar em contato conosco. É importante ressaltar que a venda da gasolina é livre comércio, ou seja, não podemos impor o valor. Varia de acordo com o custo operacional de cada estabelecimento", explica. "O que não pode é o posto aumentar de dois a três reais de repente, causando uma abusividade, por exemplo, por falta de combustível", reforça Colle.
O consumidor pode entrar em contato com o órgão por meio do Procon Digital ou pelo telefone (48) 3445-8522.
