Os produtores rurais de Santa Catarina contarão com dois novos projetos para manter a competitividade dos pequenos empreendimentos: um com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e outro na Nota do Produtor Rural. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural espera injetar mais de R$ 60 milhões na economia catarinense nos próximos três anos, fortalecendo a agricultura familiar e minimizando os impactos da estiagem. As medidas fazem parte do Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica, desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do Governo do Estado.
"Vivemos tempos delicados e o agronegócio catarinense vem passando por grandes desafios. Desde junho de 2019 estamos com uma forte estiagem e agora estamos em alerta com o novo coronavírus, que certamente terá impactos também no setor produtivo. Os novos projetos e a prorrogação do vencimento das parcelas de financiamentos vêm para dar mais segurança aos produtores rurais e pescadores de Santa Catarina, além de manter a competitividade da agricultura familiar. Estamos também em tratativa com o Governo Federal para prorrogação de dívidas de custeio", destaca o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa.
Projeto para agricultores familiares utilizando Nota do Produtor Rural
A Secretaria da Agricultura anuncia a criação de um Projeto Especial para financiamento do custeio ou capital de giro de agricultores familiares e pescadores, que transformam sua produção e comercializam utilizando Nota de Produtor Rural. Os investimentos devem chegar a R$1,5 milhão em todo o estado.
O Projeto prevê financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) de até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros. Podem participar produtores familiares que comercializem a produção industrializada, própria e legalizada e/ou desenvolva atividade de turismo rural.
Projeto para empreendimentos rurais com CNPJ
A Secretaria de Estado da Agricultura terá ainda um projeto de apoio para pequenos empreendimentos rurais. A intenção é injetar R$ 60 milhões na economia catarinense em três anos.
O projeto da Agricultura prevê o investimento de R$ 1,5 milhão, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), para subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, num limite de 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, em um limite de R$ 100 mil, com até 48 meses para pagar e 18 meses de carência.