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Aprovado na tarde desta quarta-feira, 11, o reajuste deve ser repassado aos professores estaduais em setembro. Pelo menos esta é a intenção do secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro. “A expectativa é fazer a publicação nesta semana, tomar validade, e no mês de setembro aplicar fevereiro e março, já que será retroativo”, salienta.
A remuneração mínima de R$ 5 mil se aplicará a todos os professores efetivos, temporários (ACTs) e aposentados com licenciatura plena ou graduação em Pedagogia, incluindo os pós-graduados.
Para os professores com formação em nível médio, na modalidade Normal, o valor mínimo será de R$ 3,5 mil. Já os profissionais que tiverem graduação com licenciatura curta, receberão, no mínimo, R$ 4 mil. Os valores correspondem à jornada de trabalho de 40 horas semanais.A proposta do Executivo está em tramitação desde julho no Parlamento, sendo apreciada por pelo menos três comissões (Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação, Cultura e Desporto) até chegar à votação em plenário que assegurou a aprovação final. Para entrar em vigor, a PEC 7/2021 deve ser promulgada pelo presidente da Alesc.
