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Será assinado nesta quinta-feira (10) um convênio entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública, que permitirá a realização de exames toxicológicos por agentes de segurança, diretamente no local das ocorrências. Em entrevista ao Programa Adelor Lessa, a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, falou sobre o assunto.
“A maioria dessas abordagens é feita pela Polícia Militar. Toda essa parte é feita pelo policial, que deve acionar o IGP. Agora com esse convênio, os policiais receberam um treinamento e poderão fazer essas atividades”, contou. “Esse tipo de exame vai diminuir muito o custo do estado com exames de drogas”, frisou a juíza.
O Termo Circunstanciado (TC) será levado aos magistrados já com os resultados envolvendo as drogas, o que deve acelerar a resolução de processos. “Esse procedimento que vamos assinar é para crimes de menor poder ofensivo, a posse de droga para consumo pessoal. Quando é caracterizado tráfico de drogas, tem toda a cadeia de custódia, que a é apreensão pela Polícia Civil”, destacou Carolina.
No último ano foram 18 mil exames toxicológicos realizados em Santa Catarina. “Para cocaína tem um reagente químico. Durante a assinatura do convênio vamos fazer essa demonstração. Já a maconha, é pelo seu odor e tipo físico, é mais fácil de ser definida, mesmo assim terá um treinamento”, explicou a juíza.
Confira a entrevista na íntegra:
