Capivari de Baixo. Cidade de 25,1 mil habitantes localizada na Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) que tem o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda em seu território.
O equipamento dá ao município um bom retorno de imposto, sendo a principal responsável por sua economia, porém, a notícia de possível encerramento das atividades assustou autoridades e a população. O complexo movimenta toda uma cadeia produtiva, mas para a cidade representa ainda mais que isso. O fechamento da Jorge Lacerda significa problemas sociais, segundo o prefeito Vicente Correa Costa (PSD). “Temos uma preocupação, estamos aflitos e trabalhando para que o complexo permaneça por muito mais tempo, haja visto a necessidade no momento em que vivemos de emprego, renda, social, economia, em plena pandemia. Estamos preocupados porque o eventual fechamento e encerramento da atividade gera um grande caos para a região toda e para a cadeia produtiva do carvão, que envolve as carboníferas, a Ferrovia Tereza Cristina, o complexo termelétrico. É uma reação em cadeia de um grande impacto econômico e social e nas arrecadações tributárias dos municípios do estado”, fala.
Médico, o prefeito se apega à queda dos números do retorno de impostos para justificar a sua precupação. “O complexo é de grande relevância para a economia não só do nosso município, como também para a Amurel, Amrec e todo o estado de Santa Catarina. A geração de energia a carvão é um ramo que gera muita riqueza, emprego, tributos que vem para o município, especialmente o ISSQN, relacionados às atividades quando há revisão e manutenção periódica das usinas. Os demais tributos são advindos, especialmente, do retorno de ICMS, que é estadual, mas há retorno ao município referente à atividade de geração de energia ser oriunda de Capivari de Baixo”, enfatiza.
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Vicente tem sido atuante nas mobilizações realizadas por lideranças regionais e estaduais. Na última semana, inclusive, ele participou de mais uma reunião do grupo de trabalho do Ministério de Minas e Energia, promovido pela Alesc, quando, mais uma vez, expôs a sua aflição. “O grupo de trabalho tem atuado junto aos políticos porque há a necessidade de mobilização, especialmente dos deputados, senadores, governador e todos estão envolvidos e eu me incluo nisso. Os prefeitos aqui, o Joares Ponticelli, de Tubarão, e Clésio Salvaro, de Criciúma, que são as duas maiores lideranças na região da Amurel e Amrec e estão sensíveis na pauta. Esta força gerou grandes resultados no quesito mobilização”, diz.
Esperança
Entre os encaminhamentos, o prefeito de Capivari de Baixo fala que há um junto ao Ministério de Minas e Energia e outro com o Ministério da Economia. “Do ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, estamos aguardando posicionamento com relação a uma política nacional do carvão, que nela trataria diversas situações, desde a questão ambiental, e econômica, futuro, transição da matriz energética e sugerindo algumas questões tributárias e aí vem outro ponto que é o Ministério da Economia. Nós temos dois trabalhos a fazer: uma está em andamento, que é junto ao ministro Bento Albuquerque e o outro a ser elaborado, que foi uma pauta da reunião do grupo de trabalho na Alesc, onde definimos que precisamos de uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes para buscar sensibilizá-lo de que precisamos de apoio na questão da geração da energia a carvão”, comenta.
Ele ainda demonstra esperança em aumentar a longevidade do Complexo Jorge Lacerda. “Temos uma sinalização de um comprador, que tem contrato de exclusividade de compra que sinaliza para que a gente tenha ainda uma sobrevida. O mundo, evidentemente, caminha para uma transição da matriz energética. Muitos países desenvolvidos fizeram a sua transição, mas somos um país de terceiro mundo, em desenvolvimento que precisa muito de energia. Estrategicamente o país sofre com a questão da seca, então em alguns momentos acaba fazendo com que tenhamos apagões e com a sinalização da economia, estamos caminhando para que tenhamos uma necessidade ainda de ter as nossas termelétricas em atividade”, pontua.