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“A reoneração da folha de pagamento vai na contramão da geração e da manutenção dos empregos, principalmente dos setores que são mais intensivos em mão de obra, como é o caso de têxtil, vestuário, alimentos e construção civil, que têm importante participação na economia catarinense”, avalia o presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, que previa a prorrogação até 2027 da desoneração a 17 setores que mais empregam no país. Agora, o veto será analisado pelo Congresso.
Aguiar destaca que o setor produtivo já é penalizado por uma carga de impostos incompatível com os serviços prestados pelo Estado brasileiro e que a reoneração agrava essa situação. “Não esperávamos essa decisão, ainda mais no atual momento, em que a economia emite sinais de desaceleração”, avalia.
“O equilíbrio fiscal é fundamental, mas não deve ser buscado pelo aumento de receita e da carga tributária, e sim, por meio da eficiência do gasto público e da redução das despesas. A reoneração vai afetar a atividade industrial, os investimentos, a competitividade e a busca pela reindustrialização do país, que é um dos objetivos do próprio governo”, afirma o presidente da FIESC. Ele acrescenta que a decorrente redução da atividade econômica tende a ter o efeito contrário ao esperado com a reoneração, afetando negativamente a receita pública.
A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso em outubro, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro, caso o Congresso não derrube o veto.
Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
