Novidades estão movimentando o setor de serviços funerários de Criciúma essa semana. Na segunda-feira, foi feito o anúncio do rompimento do contrato de concessão da administração dos cemitérios entre a Sociedade Matogrossense de Empreendimentos (Somatem) e a Prefeitura de Criciúma. Agora, o Município se programa para abrir uma nova licitação para as funerárias que atuam na cidade.
Atualmente, existem seis empresas que prestam o serviço. Elas atuam desde 2008 e têm os serviços regulados pela Central Funerária. Quando ocorre uma morte na cidade, o hospital e demais órgãos encaminham para essa central, de onde são distribuídos os óbitos para as funerárias. Cada empresa atende um funeral por vez, no sistema de rodízio e com preços tabelados pela Administração Municipal.
“O prazo da licitação das funerárias esgotou e nós vamos abrir uma nova licitação. Assim como na gestão dos cemitérios, nós formamos uma comissão com representantes da Prefeitura, vereadores, OAB e Observatório Social para estabelecer esse novo edital”, afirma o prefeito Clésio Salvaro.
O gestor de uma das funerárias, Paulo Reichle, afirma que é contrário a uma nova licitação e explica o motivo. “Existe uma lei de 2015 que regula o serviço e lá está claro que o contrato com as empresas licitadas deve ser de cinco anos, porém, os nossos contratos são renovados anualmente”, comenta Reichle.
“Nós queremos que o Município faça pelo menos esse contrato de cinco anos com os que já prestam o serviço. Pela lei teria que ser feito desde 2015, mas como nunca houve, nós queremos que inicie agora em 2018”, complementa.
Para o chefe do Poder Executivo, a execução de uma nova licitação é o correto a se realizar no momento. “Estamos fazendo o que manda a legislação. O prazo esgotou, precisamos de um novo processo licitatório. Torcemos para que fiquem apenas empresas aqui da cidade”, pontua Salvaro.