Governador projeta pagar R$ 11,5 bilhões de dívidas até 2022

No dia seguinte à posse, trabalho. O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) reuniu a imprensa e secretários no começo da tarde desta quarta-feira para explanar as primeiras ações da sua gestão. A grande ênfase está nas finanças estaduais.

"Como governar um Estado que gasta mais que arrecada?", indagou. "Como investir em infraestrutura? Traçamos passos importantes. Recebemos o governo com R$ 700 milhões de contas em atraso, não saldadas", explicou. 

A equipe fazendária do governador Moisés apurou que o Estado tem, hoje, dívidas de R$ 37,8 bilhões. "São R$ 20,8 bilhões a curto e médio prazo, e fizemos uma projeção de pagar R$ 11,5 bilhões nos próximos quatro anos. Serão R$ 2 bilhões em 2019, R$ 2,8 bilhões em 2020, R$ 3,1 bilhões em 2021 e R$ 3,2 bilhões em 2022", registrou. "Uma das saídas é poder pagar essas dívidas com prazo mais alongado e condição mais favorável", reforçou.

Economia de R$ 89 mi com dispensas

Moisés reiterou a "desarticulação das secretarias regionais" em decretos que serão assinados nos próximos dias. "Existem contratos em andamento, servidores do Deinfra, educação, saúde que serão realocados", enfatizou. "Teremos com isso uma economia efetiva", ampliou.

Com isso, serão cortados 922 cargos comissionados e funções gratificadas. "Nesse primeiro momento, vamos economizar R$ 89 milhões por ano".

Pregões eletrônicos

O governador quer implantar sistema de pregões eletrônicos para licitações, com meta de economizar até 16%. E pretende, com os organismos que está criando, fazer um rigoroso controle dos recursos públicos. "A criação da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria Executiva de Governança vão revisar todos os processos e também controlar a conformidade disso". Centros de Serviços Compartilhados serão criados para aquisição de itens e serviços pelo Estado. Com os pregões eletrônicos, serão economizados R$ 40 milhões no primeiro ano, estima o governador.

Nessa esteira, o governador anunciou o fim do papel na gestão pública. "Queremos informatizar tudo, não usar mais papel, é o sonho de todo o governante". A adoção de processos digitais devem gerar R$ 26 milhões de economia ao ano.

Controle de metas

Os secretários trabalharão mediante indicadores de desempenho. "Teremos um painel no gabinete do governador combinado com os secretários para objetivos a serem alcançados a curto, médio e longo prazo, e nas reuniões quinzenais eles deverão prestar contas". Será uma forma, também, de atenuar as dificuldades de integração entre as secretarias.

Moisés demonstrou preocupação com a falta de controle de imóveis e frota. "Para tanto, utilizaremos tecnologia para gerir nosso patrimônio e melhorar processos". Ele planeja economizar R$ 4,8 milhões ao ano criando novas formas de deslocamento de servidores, dentro desse novo modelo.

Venda de aeronaves

As aeronaves que servem ao governador serão vendidas. "Decisão tomada. Em uma excepcionalidade, há voos servidos por empresas. Pretendemos eliminar essa compra de passagens por agência e fazer diretamente com quem opera esses voos, isso também vai nos gerar economia. Mas jamais o governador vai gastar R$ 4 milhões ao ano fretando voos". Com a venda das aeronaves, serão economizados R$ 4 milhões ao ano. "Isso envolve pessoal, manutenção, é uma estrutura que diminui".  Com a compra direta de passagens serão economizados R$ 2 milhões ao ano.

O Detran será alvo de um projeto piloto nos próximos cem dias. "Vamos prestar mais serviços em meio digital. Inicialmente no Detran, um projeto que vai fazer com que outros órgãos sigam isso depois", sublinhou.

Menos isenções fiscais

No primeiro ano, com isenção de benefícios fiscais, o governador planeja economizar R$ 720 milhões. "Analisando com calma, sem quebrar qualquer segmento nem perder investimentos", pontuou.

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