A Justiça Federal anulou o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, previsto para ocorrer na última quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa medida, adotada pelo governo federal para reduzir o preço do produto, tornou-se necessária devido ao aumento de até 40% nos preços, consequência das enchentes no Rio Grande do Sul, que é responsável por 70% da produção nacional.
Durante o processo do leilão, as empresas são representadas por bolsas de mercadorias. Somente após a conclusão do leilão, no momento da assinatura, é que as empresas vencedoras são reveladas. No entanto, surgiram questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira dessas empresas para cumprir os compromissos envolvendo um volume expressivo de recursos públicos.
Diante dessas preocupações, o presidente da Conab, Edegar Pretto, em conjunto com os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, decidiram suspender o leilão.
"Vamos proceder dessa forma, e vamos revisitar os mecanismos que são estabelecidos para esses leilões com o apoio da Controladoria Geral da União, da Advocacia Geral da União. Nós pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter as garantias de que nós vamos contratar empresas que tenham capacidade técnica e financeira", explicou Pretto.
O foco, segundo o ministro Fávaro, do presidente Luiz Inácio é que o arroz não falte para os brasileiros e que seja vendido a um preço acessível. "Ninguém disse que não tem arroz no Brasil. Ontem saíram os dados da Serasa que prevê uma quebra de 500 mil toneladas. E é determinação do presidente Lula que isso não reflita na mesa dos mais humildes. É o alimento básico da população brasileira", disse o ministro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário também frisou a preocupação do presidente da República. "Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão mais aperfeiçoado do ponto de vista das suas regras. Nós vamos proceder com um novo leilão. Não haverá recuo dessa decisão, tendo em vista que é necessário que o arroz chegue na mesa do povo brasileiro a um preço justo".