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Governo de Criciúma abre consulta pública sobre concessão do Centro Cultural Santos Guglielmi

População pode contribuir com opiniões e sugestões até 21 de dezembro

Por Redação Criciúma, SC, 02/12/2022 - 14:15
Foto: Samuel Borges/ Decom
Foto: Samuel Borges/ Decom

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Está aberta até 21 de dezembro uma consulta pública sobre a concessão do Centro Cultural Santos Guglielmi. O espaço, ao lado do Parque Municipal Prefeito Altair Guidi, abriga o Teatro Municipal Elias Angeloni, a Galeria de Arte Octávia Búrigo Gaidzinski e a Biblioteca Pública Municipal Donatila Borba. Os dois primeiros equipamentos devem ser mantidos pela empresa vencedora da licitação, enquanto o último deve ser transferido para o Centro Cultural Jorge Zanatta.

A página da consulta pode ser acessada em bit.ly/3GY3dMN. Nela é possível encontrar uma versão prévia do edital, com detalhes de termos de referência, apresentação da proposta, minuta contratual, declarações e atestados requeridos, além da lei que dispõe sobre a concessão de espaços públicos. "A consulta tem o objetivo de incentivar a participação da sociedade na elaboração e no aperfeiçoamento do edital, e conferir transparência ao processo", destaca o presidente da Fundação Cultural de Criciúma, Zalmir Casagrande.

No endereço é disponibilizado também um Estudo de Viabilidade Econômico-financeira, que dispõe de dados sobre custos operacionais, receitas e projeção de investimentos para o Centro Cultural Santos Guglielmi. Outros dois documentos disponíveis são um relatório de sondagem de mercado e um formulário online para enviar contribuições – sugestões, opiniões, críticas, etc.

Conforme o edital, a concessão é para exploração do espaço e prevê gestão, planejamento, operação e promoção do local, precedidos de obras de reforma, melhorias e modernização do Centro Cultural Santos Guglielmi, visando como atividade primária a realização de eventos. O edital de licitação deve ser publicado após o encerramento do prazo de consulta pública, e será realizado na modalidade concorrência do tipo maior oferta, com prazo da concessão de 20 anos.

A ideia e a elaboração da concessão é um trabalho desenvolvido pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

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