Governo de Morro da Fumaça oferece desconto no pagamento do alvará

Contribuintes que fizerem a liquidação até dia 13 de fevereiro terão abatimento de 10% sobre o valor

Por Redação Morro da Fumaça, SC, 31/01/2023 - 20:03

Foto: Émerson Justo/ Prefeitura de Morro da Fumaça

Quer receber notícias como esta em seu Whatsapp? Clique aqui e entre para nosso grupo

O Governo de Morro da Fumaça está oferecendo um incentivo aos contribuintes que fizerem o pagamento antecipado da Taxa de Verificação de Posturas e Normas Urbanísticas, necessário para emissão do alvará de funcionamento das empresas. Os empreendedores que quitarem o débito até o dia 13 de fevereiro terão direito a um desconto de 10% sobre o valor correspondente.

Segundo o secretário do Sistema Econômico de Morro da Fumaça, Roberto Sávio Caetano, o pagamento da Taxa é em cota única e tem prazo final no dia 14 de fevereiro, antes da incidência de juros. "Estamos oferecendo essa dedução a todos empresários que realizarem o débito até o dia anterior ao vencimento. É um incentivo do Governo Municipal para que nossos empreendedores fiquem em dia com o Município", salienta.

A guia de pagamento já está disponível e poderá ser emitida através do site da Prefeitura de Morro da Fumaça, via endereço eletrônico morrodafumaca.atende.net, pelo aplicativo Atende.net ou presencialmente no Setor de Tributos, situado no Paço Municipal Prefeito Auzílio Frasson, localizado na Rua 20 de Maio, nº 110, Centro. Dúvidas também poderão ser sanadas pelo número (48) 3434-6100.

Calendário Fiscal

Aos contribuintes que necessitam emitir o alvará sanitário, também já está disponível para pagamento a Taxa de Vigilância Sanitária. Da mesma forma, o prazo de vencimento será no dia 14 de fevereiro. Já as parcelas referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) obedecerão o seguinte calendário: