Homicídio cometido contra idoso poderá ter pena maior

Casos de homicídio contra pessoas com mais de 60 anos poderão ter pena de reclusão maior, caso um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. De autoria do senador Elmano Férrer, o PL 9.161/2017 classifica como qualificado o assassinato cometido contra o idoso – o chamado geronticídio. Pelo texto, nesses casos, a punição para o crime seria a prisão de 12 anos a 30 anos.

A proposta prevê ainda que a pena seja aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado por ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro da vítima, ou pessoa que com ela conviva ou tenha convivido.