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O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, um projeto que garante o repasse de R$ 600 mensais à trabalhadores informais. Apesar disso, ainda não há confirmações da maneira como esse dinheiro será repassado aos beneficiário e, por isso, a Caixa Econômica Federal aguarda a portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro para divulgação das informações.
Previsto para ser válido por três meses, a portaria do projeto deve ser liberada ainda nesta terça-feira ou, mais tardar, na quarta. “Os ministérios estão reunidos tratando da questão de como será feito o pagamento, as pessoas que vão ter direito e como que vamos ter o cadastro disso. Não temos nenhuma informação adicional que diga às pessoas A B ou C que elas tenham direito e que será feito dessa forma”, destacou o superintendente executivo da Caixa Econômica do sul de Santa Catarina, Marcos Rogério Martins.
Marcos aponta que o repasse deve ser feito através da Caixa, assim como lotéricas e, provavelmente, agências de correios e Banco do Brasil. Apesar disso, o que está definido é que nada do cadastro será feito de forma presencial na Caixa. “Toda parte de cadastro o ministério vai definir a forma que vai ser feito, e deverá ser feita uma plataforma virutal ou algo com os municípios auxiliando de alguma forma”, disse.
A princípio, serão integrados no projeto os trabalhadores informais, microempreendedores ou que trabalham por períodos e que não estão trabalhando por não serem chamados. Alguns critérios serão definidos para saber quem terá ou não direito ao benefício, como a questão da renda familiar e renda bruta.
