Infraestrutura de transportes de SC precisa de R$ 18,4 bilhões até 2026, avalia Fiesc

De acordo com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), o estado demanda R$ 18,4 bilhões de investimentos em sua infraestrutura de transporte entre 2023 e 2026 para alcançar um padrão considerado adequado para segurança e eficiência do sistema.

Os dados integram a Agenda Estratégica da Indústria para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense, apresentada pela entidade nesta segunda-feira (5). O estudo considera todos os modais de transporte e todas as esferas de governo, além da iniciativa privada. "Precisamos de muito investimento para que a gente possa retomar o crescimento do país", afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.

 agenda considera a necessidade de investimentos federais (R$ 5,43   bilhões), estaduais (R$ 7,54 bilhões), municipais (R$ 241 milhões) e privados (R$ 5,2 bilhões). Nos modais, as necessidades apontadas são de R$ 14,5 bilhões em rodovias; R$ 1,72 bilhão, no segmento aquaviário (que inclui portos);  R$ 985 milhões no modal ferroviário, R$ 695 milhões no aeroviário e R$ 510 milhões no sistema dutoviário.

No montante requerido pelo modal rodoviário, estão previstos recursos para conservação, manutenção e restauração das estradas. Para as BRs, a FIESC defende que o ideal seja a aplicação de R$ 400 milhões (no mínimo R$ 250 milhões). Para as rodovias estaduais, o valor recomendado é de R$ 200 milhões (no mínimo R$ 120 milhões). "No caso das rodovias, o montante é necessário para garantir o andamento de obras de duplicação e ampliação de capacidade", destaca Aguiar.

Competitividade

"A melhoria da infraestrutura de transporte oferece segurança aos usuários e melhora a eficiência da economia, reduzindo custo de transporte, o que inclui menor tempo das viagens e menos gastos com combustível e manutenção", salienta Aguiar. "Para aumentar a competitividade da economia, o investimento feito na infraestrutura tem retorno com o aumento da arrecadação de impostos. Isso deve ser uma política de estado. Por isso, buscamos a sensibilização de nossa bancada federal e dos órgãos do poder executivo nesse debate", acrescenta o presidente da FIESC. "Fundamentalmente, precisamos de um processo de planejamento e gestão desses investimentos, para que eles tenham sinergia e para evitar que se abram frentes isoladas e com resultados pouco efetivos".

Aguiar destacou que o Brasil ocupa a 59ª posição em competitividade entre 63 países. No plano da infraestrutura, o Brasil é 53º entre os mesmos 63 países. "Santa Catarina fica na 19ª posição brasileira em termos de qualidade nas estradas, é o segundo estado em quantidade de acidentes, segundo em quantidade de acidentes com vítimas e o 4° em acidentes com mortes. De 2011 a 2021, tivemos 142,1  mil acidentes e 5 mil mortes nas rodovias federais em Santa Catarina", observa o presidente da FIESC, que também citou pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), segundo a qual 68% das rodovias de Santa Catarina estão avaliadas como péssima, ruim ou regular. A mesma pesquisa aponta o trecho catarinense da BR-163 como a pior rodovia federal do país.

O superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) em Santa Catarina, Alysson Rodrigo de Andrade, e o secretário de estado de Infraestrutura, Thiago Vieira, relataram as principais obras rodoviárias que os órgãos estão realizando no estado, em especial para a recuperação de rodovias danificadas por causa da chuva intensa da semana passada.

Veja o quadro resumo das demandas de Santa Catarina:

Agenda

Esta é a sétima edição da Agenda de Infraestrutura e Logística da FIESC. As sugestões elencadas são baseadas em discussões do Conselho Estratégico e a Câmara da FIESC para a Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense, estudos e análises desenvolvidos pela FIESC, consultas às Vice-Presidências, Diretorias Regionais, sindicatos filiados à Federação, análises realizadas por consultores especializados, DNIT e Secretaria de Estado da Infraestrutura, entre outros. 

A Agenda está organizada por modal de transporte e, para cada um, considera as matrizes Planejamento, Investimentos, Política e Gestão e o Dever de Casa (logística empresarial). Também compõem a agenda documentos específicos e relacionados com temas estratégicos, como a Agenda Portos – 2023 e propostas dos Grupos Técnicos BR-101 do Futuro e Corredores Logísticos Estratégicos Catarinense. Na matriz Investimentos são considerados valores estimados e sujeitos à alteração.

Destaques da Agenda por modal

Rodoviário

Há demanda emergencial de R$ 965,5 milhões por ano, considerando o valor necessário para o término da duplicação das BRs 470 e 280, terceiras faixas na BR 282, término da BR 285 e da ampliação de capacidade da BR-163.

Também há necessidade de investimento para a conservação, manutenção e restauração das rodovias federais e estaduais. É uma questão emergencial e de saúde pública pelos destaques que Santa Catarina ocupa nos índices de acidentes no ranking dos estados. Além disso, a precariedade das rodovias compromete a competitividade do Estado em setores como indústria, turismo, comércio e agricultura. Além de garantir o bom estado das rodovias, a conservação reduz a necessidade de investimentos posteriores na recuperação. 

No caso das rodovias estaduais, a análise considera que sejam adequados R$ 200 milhões, mas não menos que R$ 120 milhões. É necessário esforço do governo estadual, como política de estado, para um programa de conservação, restauração e manutenção contínuo. De acordo com levantamentos da FIESC, há comprometimento de cerca de 60% das estradas estaduais. 

Da mesma forma nas rodovias federais, para que, além da manutenção, o estado tenha melhorias como terceiras faixas para maior segurança e fluidez, o investimento ideal é de R$ 400 milhões anuais – no mínimo R$ 250 milhões. 

A BR-101 está em destaque por apresentar uma situação crítica na sua eficiência nos trechos da Grande Florianópolis, Itapema, Balneário Camboriú, Itajaí e Joinville. Trata-se de investimento privado cujos projetos foram entregues para a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

No caso do modal rodoviário, a Agenda de Infraestrutura da FIESC contempla também o programa de Humanização das Rodovias Catarinenses, com foco na educação no trânsito e na adequação de pontos críticos das rodovias com maiores índices de acidentes.

Aeroviário

A FIESC dá ênfase ao Plano Aeroviário (contratado), uma iniciativa do governo do estado. A expectativa é que esse resulte numa política de transportes de passageiros e de cargas e de aviação regional. 

Portuário

É necessário dar celeridade aos processos de concessão dos portos de Itajaí, Imbituba e São Francisco do Sul e garantir os investimentos no aumento de calado para recepção de navios maiores, o que propiciará melhoria dos acessos terrestres e marítimos e ampliação de retroáreas.