Justiça Eleitoral já recebeu mais de 600 denúncias referentes às eleições em SC

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) já recebeu, por meio do aplicativo Pardal, mais de 600 denúncias de supostas infrações cometidas durante a campanha eleitoral de 2018. As notificações estão relacionadas principalmente a casos de propaganda eleitoral (mais de 400), crimes eleitorais, uso da máquina pública e compra de votos, irregularidades em doações e gastos eleitorais, além de outras queixas.

Conforme o protocolo adotado pela Justiça Eleitoral, os informes ainda passarão por uma análise antes de suscitarem algum tipo de penalidade aos envolvidos. “Será feito uma triagem antes de as encaminharmos para as zonas eleitorais para que o Ministério Público avalie e determine alguma ação. Ao final do processo, também será dado um retorno ao eleitor do que foi feito”, explica a assessora-executiva do TRE-SC, Simoni Di Bernardi.

Provas

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos tribunais regionais eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades. 

Nas denúncias feitas por meio da ferramenta digital, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

Números por cargos

Em relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das queixas em âmbito nacional envolve campanhas de deputado estadual (2.805), seguidas de campanhas de deputado federal (1.798) e governadores (674).

Pardal

Desenvolvido pela Justiça Eleitoral com o objetivo de incentivar a população a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral, o aplicativo Pardal está disponível para ser baixado gratuitamente em smartphones e tablets nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.