Justiça Eleitoral reitera confiança no sistema

Um fato negativo e que ganhou força durante esta campanha eleitoral foi a propagação de notícias falsas, também chamadas de fake news. E o alvo não ficou restrito aos candidatos, mas a própria Justiça Eleitoral e o sistema que utiliza as urnas eletrônicas para a computação do voto são vítimas de compartilhamentos que colocam a segurança do pleito em dúvida.

Para combater as notícias mentirosas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou um site e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) utilizaram dos mesmos meios, as redes sociais, para desmentir cada boato. Nesta sexta-feira, véspera do segundo turno, os juízes e promotores eleitorais e chefes de cartórios que atuam na região de Criciúma reuniram a imprensa para tratar o assunto. Todos são unânimes em afirmar que o processo eleitoral no Brasil é totalmente confiável e seguro. 

“Infelizmente estamos vendo uma campanha difamatória contra a confiabilidade das urnas eletrônicas o que é uma falácia. Nós vemos aqui que as urnas eletrônicas são 100% confiáveis, o software é elaborado pelo TSE é auditado pela Polícia Federal, pela OAB, Ministério Público, partidos políticos, é feita uma lacração com 30 etapas de segurança, então, não tem como burlar a urna, principalmente, porque ela não é ligada à internet”, explica a juíza Eleitoral da 98ª Zona, Débora Zanini. “A urna eletrônica é muito mais confiável do que as cédulas. A gente vê no passado muitas fraudes cometidas, cédulas que era subtraídas, tínhamos o famoso voto formiguinha, o voto carbonado. Sem falar na contagem, então, a urna eletrônica é muito mais confiável”, acrescenta a magistrada.

Débora lembra ainda que as urnas não são ligadas à internet, o que impede que alguém tenha acesso a elas. “Vamos supor que alguém consiga burlar a urna, o que é praticamente impossível, mas vamos dizer que alguém conseguiu entrar numa urna, ele vai ter que entrar em todas as urnas porque são sistemas independentes e temos meio milhão de urnas. É humanamente impossível burlar meio milhão de urnas no dia da eleição. Não tem como burlar o sistema”, salienta a juíza.

Vale ressaltar que já inquéritos instaurados pela Polícia Federal e tanto quem criou quanto quem disseminou a notícia falsa poderá ser punido.

Na dúvida, peça ajuda

Um dos motivos levantados pela Justiça Eleitoral para o alto número de reclamações de pessoas no primeiro turno é o próprio erro humano. Por isso, agora, o eleitor pode autorizar que o juiz eleitoral ou o presidente de mesa da sua sessão entrem na cabine para promover a orientação. “Em eventual problema chama o presidente de mesa, se o presidente de mesa não resolver chama um dos juízes eleitorais que nós podemos ir até a sessão e observar in loco o que está acontecendo. Se o eleitor autorizar a gente pode entrar na cabine e vai olhar junto com o eleitor o voto, mas o voto é secreto, isso só poderá acontecer com a autorização do eleitor. É evidente que não podemos apertar nenhum botão, mas podemos orientar porque as vezes o eleitor está apertando um número enganado, não está enxergando direito, está com a cola errada, invertida. Isso pode ser feito somente pelo juiz e pelo presidente de mesa”, relata Débora Zanini.

A juíza alerta ainda que o eleitor não pode chamar a polícia para não gerar tumulto. “Ele deve chamar o presidente de mesa e o juiz eleitoral e esses sim se entenderem necessário podem chamar a polícia”, reforma a juíza eleitoral.

A orientação dos representantes da Justiça Eleitoral é votar com calma. Ouça, no podcast abaixo, entrevista com a juíza eleitoral.

Observar a ordem de votação

Neste segundo turno, em Santa Catarina, o eleitor irá votar para o Governo do Estado e para a presidência da República. É muito importante levar a colinha e observar que primeiro se escolhe o governador e depois o presidente.

“No primeiro turno muitas pessoas se enganaram na ordem e acabaram errando os votos atribuindo o número de um para outro e quando chegou na hora do candidato que queriam já tinham votado com outro número. É importante enfatizar, primeiro é governador e depois é presidente. Vota no número para governador, observa a foto e só daí confirma e presidente a mesma coisa, vota no número, observa a foto e depois confirma. Se colocar um número e não aparecer a foto a orientação é usar o botão corrige, daí vota de novo para aparecer a foto.

Esquema de trabalho bem organizado para que as pessoas fiquem tranquilas, fiquem calmas para votar dentro da normalidade”, orienta a juíza.
Também participaram do encontro os juízes Geancarlo Nones (10ª Zona Eleitoral), Rafael Spillere (92ª Zona Eleitoral), os promotores Luiz Fernando Góes Ulysséa (98ª Zona Eleitoral) e Gustavo Wiggers (92ª Zona Eleitoral) e os chefes de cartório Danielle de Oliveira (10ª Zona Eleitoral) e José Réus (92º Zona Eleitoral).

Principais orientações para o dia do voto

Horário
O horário de votação é o mesmo do primeiro turno. A votação começa às 8h do domingo, dia 28, e termina às 17h. Como agora são apenas dois cargos, a tendência é que as filas sejam menores. Mesmo assim, é importante que o eleitor compareça o quanto antes na sua seção eleitoral.

 

E-Título e documentos necessários
A exemplo do primeiro turno, o e-Título dispensa um documento de identificação com foto caso o eleitor já tenha realizado a biometria. Eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico precisam levar um documento oficial com foto. São válidos como documentos que comprovem a identidade do eleitor, por exemplo: a carteira de identidade; passaporte; carteira nacional de habilitação e certificado de reservista.

 

Onde votar
Permanecem os mesmos locais de votação do primeiro turno. Caso ainda haja dúvida, o eleitor pode acessar o site do Tribunal, na aba Título e Local de Votação, usar o aplicativo e-título ou ligar para o Disque-Eleitor, no 0800 647 3888. É importante também observar que o próprio título de eleitor marca o local de votação e eleitores que fizeram a biometria podem ter o local de votação alterado.

 

Preferência para votar
Alguns eleitores têm preferência na hora de votar: os idosos (mais de 60 anos), os enfermos, os portadores de necessidades especiais e as grávidas e lactantes. Os juízes eleitorais, os promotores eleitorais, os auxiliares e os servidores da Justiça Eleitoral, assim como os policiais militares em serviço, também têm prioridade na votação.

 

Como votar
O eleitor deve observar bem a ordem de votação e, ao escolher o seu candidato, esperar aparecer a foto para, em seguida, confirmar. Caso a foto não apareça, o eleitor deve apertar a tecla CORRIGE e digitar novamente o número do seu candidato. Mesmo tendo apenas dois cargos, é importante que o eleitor leve uma “cola” contendo a ordem e o número de cada candidato.

 

A ordem de votação dos candidatos é a seguinte
Governador – 2 dígitos
Presidente – 2 dígitos

O que pode e o que não pode
No recinto da cabina de votação, o eleitor não pode portar aparelho de telefone celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Caso ele esteja portando algum desses objetos, a mesa receptora deve retê-los enquanto o eleitor estiver votando.

No dia das eleições é permitida a manifestação individual, silenciosa e espontânea do eleitor portando broches, adesivos, dísticos, bandeiras e também camiseta. No entanto, as camisetas não podem ser distribuídas pelos partidos, coligações nem candidatos. É importante ressaltar, ainda, que a aglomeração de pessoas com estes objetos ou com roupas padronizadas de forma a caracterizar manifestação coletiva é expressamente proibida.

No dia da votação é proibido, também, aceitar transporte ou refeição gratuita de candidatos ou partidos políticos, o que constitui crime eleitoral. Além disso, a prática de boca de urna, independente se distante ou não dos locais de votação, é crime.

Disque-Eleitor
A Justiça Eleitoral catarinense disponibiliza em seu site todas as informações que o eleitor precisa saber para exercer o seu direito ao voto, pelo Portal Eleições 2018. Além das informações do site, o eleitor pode entrar em contato com servidores capacitados para tirar dúvidas por meio do Disque-Eleitor, pelo número 0800-647-3888. A ligação é gratuita. No domingo da eleição, o Disque-Eleitor irá funcionar das 7h às 19h.

Justificativa no dia da eleição
O eleitor que estiver fora do seu município no dia da votação pode comparecer a qualquer seção eleitoral, das 8h às 17h, para preencher o formulário e justificar sua ausência. Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno normalmente.

Estatísticas
Santa Catarina possui 5.070.212 eleitores, sendo Joinville, Florianópolis e Blumenau os maiores colégios eleitorais do estado. Serão 15.562 urnas eletrônicas utilizadas nas seções eleitorais catarinenses nos 3.708 locais de votação, além de 354 urnas que servirão para justificativa e 3.173 urnas de contingência. O processo eleitoral no dia da eleição contará, ainda, com mais de 70.000 servidores e colaboradores envolvidos, sendo 63.000 mesários.

No primeiro turno das eleições, 128 ocorrências com urnas eletrônicas foram registradas e 66 precisaram ser trocadas, número que representa 0,4% de todas as urnas utilizadas na eleição em Santa Catarina. O índice de abstenção de eleitores no estado foi de 16,3%.

Horário de resultados
A expectativa é que próximo das 19h já se tenha o resultado para o cargo de governador e para presidente após às 20h.