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O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) dá mais um passo no auxílio aos micro e pequenos empresários de todo o Brasil. Nesta semana, foi aprovada em sessão do Senado Federal a terceira fase do Programa, que prevê um acréscimo de mais R$ 10 bilhões ao fundo garantidor para os bancos operarem. A outra boa notícia é de que o limite do recurso pode subir de R$ 100 mil para R$ 300 mil por empresa, além de que os novos recursos podem começar a chegar em 15 dias.
A nova fase do programa deverá continuar com as mesmas taxas de juros, Selic mais 1,25% ao mês, além de seguir com os mesmos prazos de carência e para pagamento do empréstimo, de oito meses para começar a pagar e parcelamento em até 36 vezes.
"O Pronampe é uma luta constante. Eu tenho como uma missão minha aqui em Brasília. Se não fosse o Pronampe, milhares de empregos teriam sumido. A economia já vinha uma situação difícil, então veio a pandemia e ficou mais difícil. Mas a gente conseguiu fazer com que o governo entedesse, que o ministro Paulo Guedes entendesse e eu tive o privilégio de fazer a lei do Pronampe", comentou o senador Jorginho Melo (PL) ao programa 60 Minutos na sexta-feira, 20.
Com a terceira fase, o Programa visa continuar atuando para garantir a economia do país. "A ideia do Pronampe é manter empregos. Quando eu fiz a lei eu tive que negociar com os empresários e com o governo. Mas o grande objetivo é socorrer o micro e pequeno empresário e que ele continue empregando funcionários", explicou.
Conforme o senador, que instituiu o Pronampe, o Programa já aplicou R$ 32 bilhões, sendo que somente em Santa Catarina já foram emprestados R$ 2,8 bilhões, em mais de 600 mil contratos.
Maior limite por empresas
Quando o Pronampe foi lançado, a limitação de crédito era de 30% do seu faturamento de 2019, porém algum tempo depois o crédito baixou para pouco mais de R$ 87 mil e depois estabilizou em R$ 100 mil. Agora o valor aumentará para R$ 300 mil. "Estávamos atingindo poucas empresas. Então estamos tentando limitar em R$ 300 mil e aumentar o leque de pessoas utilizando o Pronampe e depois partimos para o 30% de novo. Então o objetivo é ampliar a base e depois a gente volta para os 30% do faturamento.
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