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Já é perceptível nos postos de combustível do Sul do Estado, a queda gradual no preço do litro da gasolina. A diminuição acontece por conta da medida do Governo Federal, que zerou o PIS/Cofins cobrados sobre o produto. Na região, em média, a gasolina está R$ 0,30 mais barata e a tendência é de uma queda ainda maior nos próximos dias.
“Na semana passada, teve o projeto de lei que passou pelo congresso nacional e foi sancionado pelo presidente da república, que zerou PIS/Cofins na gasolina. Essa medida, então, diretamente, é uma redução que fica entorno de R$ 0,60 e que já está chegando aos poucos nas bombas. O mercado é livre. Mas, pelo menos, as três grandes distribuidoras já estão repassando isso gradualmente. Começaram na segunda-feira e de acordo com informações que nós recebemos, até sexta será repassado integralmente a redução . Isso vai impactar positivamente para o consumidor nas bombas”, explica Beto Rizzotto, diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina, o Sindipetro.
ICMS
O litro da gasolina pode ter uma redução ainda mais significativa com a alteração de outro imposto, desta vez, o ICMS. O PLP 18/2022, sancionado pelo Governo Federal, determina a aplicação de alíquotas de ICMS sobre os combustíveis pelo piso (17%). Santa Catarina ainda precisa se adequar, já que hoje aplica alíquota de 25%.
“Estamos aguardando agora a questão do ICMS que fixou a alíquota máxima em 17%, sendo que hoje em Santa Catarina é aplicado na gasolina 25%, mas o Governo do Estado ainda não publicou o valor ou como vai trabalhar essa questão da nova alíquota. Nós esperamos que o preço diminua ainda mais. Hoje a PMPF (que calcula o preço médio ponderado ao consumidor final), está congelada em R$ 5,77, com alíquota de ICMS de 25%. Porém, como o preço de bomba, automaticamente, vai cair e a alíquota máxima será de 17%, temos esperança que caia mais uns R$ 0,30, e somando tudo dariam um impacto de aproximadamente R$ 1 para o consumidor. O preço de bomba não é tabelado, cada empresário determina o preço que quer vender, mas, principalmente, aqui no Sul do Estado, pelo que vínhamos trabalhando antes dessa redução, é bem provável que a gasolina fique abaixo dos R$ 6 na bomba”, afirma Beto Rizzotto.
Óleo diesel
Com relação ao óleo diesel ainda não há um cenário traçado para a diminuição do preço do litro, mas medidas podem ser adotadas pelo Governo Federal.
“Como a alíquota no estado é de 12% de ICMS e o PIS/Cofins o Governo Federal já havia extinto no óleo diesel, no momento, ainda não se tem uma perspectiva de baixa, mas a presidência está trabalhando em uma outra medida do congresso, para que se faça um cálculo estimado utilizando os últimos dois anos como base, para que haja uma redução no preço final. Eu estou há 20 anos no mercado e nunca na história, pelo menos do meu negócio, eu vi o preço do óleo diesel mais caro que o da gasolina. O caminhão tem um consumo muito mais alto que o automóvel e é o que determina o preço dos produtos transportados (inflação). Esse ainda é o principal modal de transporte do Brasil, então é importante que haja uma medida para que todos possam sentir positivamente, tanto transportadoras e caminhoneiros, quando os consumidores no supermercado ou na compra de qualquer produto que seja transportado via caminhão”, finaliza Rizzotto.
