Loteria deve ser criada para apoiar a educação

Foi protocolado esta semana na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) para a criação de uma loteria com os recursos destinados à educação. A ideia é estimular a melhoria do ensino público em todo o país. A Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE) foi proposta pelo deputado federal Jorginho Mello (PR/SC).

O projeto indica divisão da arrecadação em duas partes. Serão ao menos 50% destinados a evolução da educação e o restante para o acertador do concurso e os custos operacionais dos sorteios.

O projeto deverá destinar 70% dos valores arrecadados a escolas da rede pública de ensino. Será elaborado um ranking, onde as 150 melhores escolas serão premiadas, com os professores recebendo bônus. O dinheiro será repassado para a Associação de Pais e Professores de cada escola classificada. Os docentes das instituições ranqueadas concorrerão a um sorteio de R$ 500 mil a cada semestre.

A LEVE também deverá incentivar o ensino superior, pois 20% das receitas serão destinados aos alunos que estiverem no 3º ano do ensino médio e conquistarem as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O restante dos recursos serão utilizados para compra de equipamentos para as escolas.

A partir de agora, o PL irá tramitar nas comissões da Casa. Na sequência, devem ser realizadas audiências públicas, com a presença de professores, alunos e pais, debatendo sugestões e aperfeiçoando a ideia.