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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o grupo de trabalho criado para analisar o futuro do setor do carvão no Sul de Santa Catarina terá um prazo de 180 dias para apresentar o diagnóstico e as ações para um futuro sustentável da atividade. A fala foi feita durante uma palestra na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, onde esteve acompanhado do governador Carlos Moisés, do presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, dos senadores Jorginho Mello e Esperidião Amin, e dos deputados federais Daniel Freitas e Coronel Armando.
Segundo o ministro, a criação do grupo de trabalho será oficializada por meio de portaria no Diário Oficial da União nos próximos dias. A medida foi motivada pelo anúncio, por parte do grupo Engie, de um plano de desativação escalonada do complexo termelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, a partir de dezembro de 2021. A intenção da empresa é fechar o complexo até 2025, caso não apareçam compradores. Hoje, as usinas de Jorge Lacerda consomem praticamente todo o carvão extraído no Sul do estado.
Bento Albuquerque contou que também será publicada uma segunda portaria, com um plano de incentivo à modernização da atividade de geração de energia a partir do carvão mineral. Esse plano deverá ser apresentado em um prazo de até 90 dias. Segundo o ministro, a matriz termelétrica consta no Plano Nacional de Energia como uma fonte reguladora, que amplia a segurança energética, provendo aproximadamente 2% da oferta.
“A questão do carvão mineral de Santa Catarina já vem sendo tratada desde 2019. Queremos lançar um programa para o uso do carvão de forma sustentável e com o viés econômico-social. Isso vai partir de um trabalho que será conduzido não apenas pelo Governo Federal, mas também pelo Governo do Estado, pelas autoridades municipais, pela academia e toda a sociedade da região. Esperamos que, com isso, possamos usar essa fonte de energia para o desenvolvimento sustentável da região", explicou o ministro.
O governador Carlos Moisés reafirmou que o Executivo catarinense segue atento ao tema. Ele se reuniu com o CEO da Engie Brasil, Eduardo Satamini, que disse estar disposto a buscar uma solução para o problema. Segundo o governador, a desativação do complexo Jorge Lacerda traria um enorme problema social no Sul do Estado. Um grupo de trabalho no âmbito estadual também está sendo criado em busca de um futuro sustentável para a atividade.
“A solução precisa ser socioambientalmente adequada. A descontinuidade da atividade traria um prejuízo muito grande ao emprego e renda de toda a região. Existe toda uma cadeia, com a ferrovia e todas as cidades que vivem da extração do carvão. Precisamos estabelecer um diálogo e convidamos o Ministério de Minas e Energia para estar junto conosco nesse debate”, afirmou o governador.
A palestra do ministro Bento Albuquerque tratou também dos benefícios da nova lei do gás, que está em tramitação no Congresso, considerada fundamental para a retomada econômica após a pandemia. Mais cedo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, participou da reunião da diretoria da Fiesc. No encontro, ele apresentou os principais números do Governo catarinense em 2020, as ações de gestão fiscal e investimentos em andamento.
“Em 2020 iniciamos o saneamento financeiro do Estado e, assim, conseguimos garantir uma reserva para o tratamento da Covid-19 também no ano que vem. Estamos investindo em infraestrutura e trabalhando para melhorar a eficiência tributária catarinense, atraindo ainda mais empresas, dando segurança jurídica com responsabilidade e transparência”, ressaltou o secretário.
