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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra uma professora acusada de agredir crianças em um centro de educação infantil (CEI) em Orleans. A investigação apontou que a mulher teria agredido física e psicologicamente e xingado os alunos como forma de aplicar castigos pessoais neles.
Em nota, a Prefeitura de Orleans informou que a professora, que tem cargo efetivo, foi removida da função e passou a atuar na Secretaria Municipal de Administração. De acordo com o município, a gestão atuou desde setembro do ano passado para levar o caso ao Ministério Público.
A denúncia já foi aceita pela Justiça, tornando a professora ré na ação penal. Além da condenação pela prática do crime de tortura, o MPSC pediu à Justiça a perda do cargo e a suspensão do exercício da função pública da acusada pelo dobro da pena que for proferida.
Conforme a investigação, entre janeiro e setembro de 2023, a denunciada, à época professora do berçário, teria submetido as crianças que estavam sob a sua guarda a um intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal, utilizando-se de violência e ameaças.
Segundo o Ministério Público, outros detalhes sobre o ocorrido não podem ser citados devido ao sigilo que envolve o processo.
Por esses fatos, o MPSC pede na denúncia a condenação da ré pela prática do crime de tortura por inúmeras vezes, com o agravante de ter sido cometido contra crianças e por um agente público.
