MPF nega liberação de áreas em recuperação ambiental

Pensando em construir distritos industriais, municípios como Treviso, Içara, Urussanga e Siderópolis foram ao Ministério Público Federal conversar com o procurador da República, Demerval Ribeiro Vianna, sobre a possibilidade de liberação de áreas mineradas e em recuperação ambiental para esse fim. No entanto, o pedido foi negado, sob alegação de que os espaços ainda não foram totalmente recuperados.

Conforme o procurador, as recuperações foram paliativas e ainda é necessário melhorar a qualidade das águas, tanto na parte subterrânea, quanto na superficial. “Houve resultados, mas ainda está aquém do que precisa ser feito”, explica Vianna.

Representantes da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) também participaram da reunião. “Como essas áreas, que em princípio teriam sido recuperadas, estariam meio que em desuso, fomos conversar com o Ministério Público Federal a respeito da possibilidade dos municípios poderem utilizar, com as devidas concessões e desapropriações, para fins de implantação de uma área industrial, que hoje é carente em algumas cidades”, afirma o assessor jurídico da Amrec, Giovanni Dagostin.

No entanto, segundo o advogado, o MPF pontuou que até seria possível, desde que as partes condenadas tivessem de fato feito a recuperação dessas áreas. “Mas como isso não aconteceu, e onde ocorreu não atingiu o fim almejado, por hora os municípios não poderão fazer o uso desses locais”, completa.

Ação enérgica

Como possibilidade, o procurador sugeriu que os gestores municipais intervenham junto ao Governo Federal, solicitando uma ação mais rápida de recuperação das áreas.

“Vai caber uma ação mais enérgica da própria Amrec no futuro, para fazer com que essas empresas venham a recuperar totalmente as áreas degradadas. Esse assunto provavelmente vai voltar à tona em breve, uma vez que a associação deve chamar as partes interessadas para saber como vão proceder, incluindo as empresas responsáveis pelas recuperações ambientais”, finaliza Dagostin.