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As cidades que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) devem ter uma queda de 30% da receita total, devido aos prejuízos causados pelo novo coronavírus. A situação econômica agravada pela doença se dá não somente pela arrecadação das próprias cidades, mas também pelos repasses estaduais e federais.
Segundo o coordenador do movimento econômico na Amrec e Amesc, Ailson Piva, o Governo Federal garantiu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), gerado sob impostos de renda e outros tributos, mas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda é preocupante.
“O FPM foi praticamente garantido e manterá o mesmo valor de 2019. O ICMS, que é a arrecadação do Governo do Estado, essa sim é a nossa maior preocupação porque é a segunda grande receita dos municípios. Vínhamos com os comércios fechados e as indústrias com movimento reduzido e isso já tá refletindo em nossa arrecadação que, para esse mês, a expectativa é de que seja 50% menor do que a de março”, comentou Ailson.
A redução implica em uma quantia de R$ 15 milhões à R$ 20 milhões à menos nos cofres dos municípios da Amrec e Amesc já para esse mês. Para o mês que vem, a expectativa é de que a queda seja de 60%.
Juntos, ICMS e FPM representam pouco mais de 80% da arrecadação total dos municípios. A demais porcentagem, referente a receita própria, deve entrar no Caixa das prefeituras mais para frente - o que explica a queda de 30% da receita total. A recuperação econômica, por sua vez, deve acontecer somente no final deste ano.
“Estamos acompanhando outros países e vemos que onda a crise já passou a economia retorna, mas não no mesmo nível. A confiança do consumidor vai demorar para se restabelecer, e prevemos que a melhora de 2020 vai ser nos últimos meses, de novembro para frente, por causa do final de ano festivo”, pontuou Ailson.
