Com o dólar em alta, os combustíveis costumavam ter um comportamento semelhante em seu preço final nas bombas. Costumava. Em meio à crise do coronavírus, com o salto da moeda norte-americana, cotada na manhã desta quarta-feira, 4, a R$ 4,50, os consumidores contam com um fôlego que vem dos postos. Em alguns deles, em Criciúma, foi possível perceber o litro da gasolina a R$ 4,08, uma substancial redução aos R$ 4,20 que, em média, vinham sendo cobrados nos mesmos estabelecimentos. "R$ 4,10 a R$ 4,20 é o valor aproximado de venda médio na região, não tem como cravar valor fixo, tabelar, é difícil. Varia também o preço da safra da cana, que aumentou, às vezes a Petrobrás anuncia redução lá mas não chega aqui", lembrou o coordenador do Procon Criciúma, Gustavo Colle.
Mas essa novidade nos valores não conta, atualmente, com uma ferramenta que já vinha sendo habitual para aferir e comparar valores: o ranking do Procon. A pequisa, que foi editada semanalmente por um ano, de novembro de 2018 a novembro de 2019, não foi mais elaborada, uma pausa que chega a quatro meses. "É que agora estamos focados na operação do ônibus do Procon nas comunidades, mas não quer dizer que abandonamos a fiscalização dos combustíveis. Sempre que solicitados, vamos atuar", informou o coordenador do Procon.
Cartel descartado
Os valores dos combustíveis apurados pelo Procon chamaram a atenção, no fim do ano passado, do Ministério Público (MP-SC). Tanto que houve a tentativa de instauração de um inquérito civil para apurar possível formação de cartel, por conta da coinciência entre os valores praticados nos postos de Criciúma. "Mas o MP nos respondeu, no começo de fevereiro, informando que não há indícios de cartel. "Eles não encontraram evidências. Segundo o documento que nos mandaram, constataram que há uma eventual similaridade dos valores de revenda, o que não é suficiente para demonstrar cartel. No documento, ainda, o MP diz que não se verificou articulação de preço para obtenção de margem de lucro exorbitante, já que os preços são semelhantes e dentro da margem da lei. Ou seja, pelo MP está tudo dentro da legalidade", informou Colle.
Sobre a descontinuidade do ranking do Procon, o coordenador cita o foco no trabalho de prevenção com o ônibus circulando pela cidade como um dos fatores. "Mas há também a questão do nosso efetivo ser enxuto, ficou puxado fazer ranking toda semana, e como o MP não identificou irregularidades no preço da gasolina em Criciúma, nem crime, nem abuso de poder, não adianta bater nessa tecla por bater. Eventualmente, quando precisar, vamos fazer o ranking", destacou.