Nova Veneza poderá ter aumento no valor da taxa da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip). Atualmente, o déficit entre a arrecadação da contribuição e o custo do sistema de iluminação pública é de aproximadamente 31,94%. Caso o projeto de lei seja aprovado pelo Legislativo, quem pagava R$ 2,53 de Cosip, passará a pagar R$ 3,34, por exemplo.
Segundo o procurador de Nova Veneza, Ricardo Melo, esse projeto de lei é fruto de um estudo elaborado pela Secretaria de Administração e Finanças do município. Ele explicou os fatores que levaram ao déficit de 31,94% entre a arrecadação da contribuição e o custo do sistema de iluminação pública. “Esse custo é financiado pela Cosip, caso o município não consiga com a arrecadação da Cosip alcançar o custo do sistema, a gente necessita retirar esses valores de outras votações orçamentárias, que poderiam ser investidas em saúde, educação e até investimento em obras”, ressaltou.
Além disso, pelo fato de Nova Veneza ser um município pequeno e que possui uma área rural muito extensa, há poucos contribuintes da Cosip e muitos pontos de iluminação, ao contrário de centros urbanos. “Por conta dessa particularidade do município de Nova Veneza, existe o déficit entre a arrecadação da Cosip e o custo do sistema”, finalizou Melo.